Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente julgado. São Paulo, 20 de março de 2018. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017203-69.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: EDWIGES PEREIRA LEMOS ACHCAR Advogado do(a) AGRAVADO: CAROLINA CANHASSI PEREIRA - SP259683 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017203-69.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: EDWIGES PEREIRA LEMOS ACHCAR Advogado do(a)

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente julgado. São Paulo, 20 de março de 2018. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017203-69.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: EDWIGES PEREIRA LEMOS ACHCAR Advogado do(a) AGRAVADO: CAROLINA CANHASSI PEREIRA - SP259683 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017203-69.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: EDWIGES PEREIRA LEMOS ACHCAR Advogado do(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. E não há como se concluir que a simples falta de definição do índice de eficiência institucional implica em atribuir caráter geral ao bônus, considerado que há expressa determinação legal para que, mesmo enquanto não definidos os critérios para mensurar o resultado institucional, deve ser observado o percentual máximo do bônus, tanto para os servidores em atividade quanto para os inativos. 6. A bonificação não se estende ao inativo por conta da paridade remuneratória, mas s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INDEFIRO, portanto, a medida liminar solicitada. Notifique-se. Após, vista dos autos ao MPF e conclusos para sentença. SãO PAULO, 2 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004870-21.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: NOELY APARECIDA DE OLIVEIRA LEITE Advogados do(a) AUTOR: PAULO RANGEL DO NASCIMENTO - SP26886, ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO BONAFE - SP100305 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Id´s 1829802 e reprodu�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INDEFIRO, portanto, a medida liminar solicitada. Notifique-se. Após, vista dos autos ao MPF e conclusos para sentença. SãO PAULO, 2 de agosto de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004870-21.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: NOELY APARECIDA DE OLIVEIRA LEITE Advogados do(a) AUTOR: PAULO RANGEL DO NASCIMENTO - SP26886, ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO BONAFE - SP100305 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Id´s 1829802 e reprodu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 1123 razão pela qual está reservada aos casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal. E essa não é a hipótese dos autos, porquanto não demonstrados, de pronto e a olho desarmado, o fumus boni juris e o periculum in mora, necessários para concessão da liminar. Ademais, a análise do pedido revela-se inadequada à esfera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1689 os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal. E essa não é a hipótese dos autos, sendo necessária a vinda das informações para adequada apreciação do feito em toda sua extensão. Assim, indefiro, por conseguinte, a cautela alvitrada, reservando-se à Colenda Turma Julgadora a solução da questão em toda a su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1880 Nº 0015276-47.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Cleber de Souza Falcão COMARCA: ARAÇATUBA IMPETRANTE/PACIENTE: CLEBER DE SOUZA FALCÃO Vistos. Cleber de Souza Falcão impetra em seu próprio favor a presente ordem de habeas corpus, pleiteando, liminarmente, o reconhecimento da prescri�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1061 Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP) - 3º Andar Nº 2098138-12.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jaú - Paciente: Bruno Teixeira de Sousa - Impetrante: Ser