CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1683 Josevando Souza Andrade Relator A1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes DECISÃO 8027202-26.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Sawae Tecnologia Ltda Advogado: Annamaria Colares Pena Paula (OAB:MG205422) Advogado: Wander Cassio Barreto E Silva (OAB:MG108040-A) Advogado: Caroli

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1470 Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Estado Da Bahia Apelado: Sawae Tecnologia Ltda Advogado: Annamaria Colares Pena Paula (OAB:MG205422) Advogado: Wander Cassio Barreto E Silva (OAB:MG108040-A) Advogado: Carolina Carvalho Andrade Ferreira (OAB:MG111827-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 912 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8027202-26.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Sawae Tecnologia Ltda Advogado: Carolina Carvalho Andrade Ferreira (OAB:MG111827) Advogado: Wander Cassio Barreto E Silva (OAB:MG108040) Impetrado:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 923 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8027202-26.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Sawae Tecnologia Ltda Advogado: Carolina Carvalho Andrade Ferreira (OAB:MG111827) Advogado: Wander Cassio Barreto E Silva (OAB:MG108040) Impetrado: . Sup

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010881-68.2021.5.03.0106 AUTOR CAROLINA CARVALHO ANDRADE ADVOGADO Mariana Braga Duarte(OAB: 119238/MG) RÉU MORAIS DROGARIA BH FARMA LTDA Intimado(s)/Citado(s): 4104 AUTOR ADVOGADO JEISIANE APARECIDA FONTOURA LEONARDO SALGADO REZENDE(OAB: 143547/MG) JUST UTILIDADES DOMESTICAS E PRESENTES - EIRELI Isabela Murta de Ávil

Publicações Judiciais I ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

todo o ICMS faturado deve ser excluído do conceito de receita, na condição de mero ingresso de caixa, e não somente o valor devido pelo contribuinte após deduções do imposto cobrado anteriormente. LIMITE COGNITIVO DO TRF. O Tribunal Regional Federal não é órgão capaz de esclarecer a vontade dos membros do STF proferida por eles na condição de julgadores. AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO LEGITIMADOR DO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUE FICAM REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos e rel

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 693 Processo: 8050266-70.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: IMPETRANTE: CAJIPLAST INDUSTRIA DE PLASTICOS EIRELI - ME Parte Passiva: IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA Intime-se a Impetrante para, no prazo de 05 dias, infor

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 675 IMPETRADO: GERENTE DE ARRECADAÇÃO DO ICMS DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO E CONTROLE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Digam as partes, no prazo de lei, sobre as apelações interpostas. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. P. I. ESTA DECISÃO

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 8760 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0010996-08.2018.5.03.0070 AUTOR BRUNO RENATO SILVA ADVOGADO WATH NUNES REIS(OAB: 100655/MG) RÉU GERALDO ADRIANO DA SILVA MARCENARIA INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db478e1 JUSTIÇA DO proferida nos autos. - BRUNO RENATO SILVA Vistos, etc. Dê-se ciência ao reclamad

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): 3882 RÉU MORAIS DROGARIA BH FARMA LTDA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - CAROLINA CARVALHO ANDRADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2576b5c proferido nos autos. INTIMAÇÃO Vistos os autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci