Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 PROCESSO :0003066-77.2020.8.26.0554 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO REQTE : A.G.A.M. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1003765-51.2020.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Eliene Jeronimo Matias ADVOGADO : 267348/SP - Debora de Souza REQDO : CLARO S/A VARA:1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 ADVOGADO : 93845/SP - Fidelis Pereira Sobrinho REQDO : Prefeitura Municipal de Maua VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003004-20.2020.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cintia Moura de Oliveira Pereira ADVOGADO : 279337/SP - Luciano Ferreira dos Santos REQDO : Booking.co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1024 intermédio de mandado de segurança, nos termos do artigo 23 da Lei nº 12.016/09. Demais disso, dos documentos acostados aos autos não se extrai qualquer ato praticado pela autoridade inserida no polo passivo. Não bastasse, já há Mandado de Segurança em andamento relativamente à isenção do IPVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º A Tomada de Contas Especial disposta nocaputdo art. 1º será processada nos termos da Resolução SEC nº. 19, de 06/06/2014. § 3º O tomador fica, desde logo, autorizado a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 03 de agosto de 2016, caderno 1, referente ao Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG N°4/2013 para os cargos do Instituto de Previ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretor na Escola Estadual Eliseu Laborne e Vale, no município de Belo Horizonte, SEM ÔNUS PARA A PMMG. Colocar à DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação de Betim, a partir de 01/01/2017, o nº 169610-3, PEB, Yuri Coelho Pereira Lopes, pertencente ao CTPM/Contagem, para exercer a função de Diretor na Escola Municipal Vereador Rafael Barbizan, no município de Betim, SEM ÔNUS PARA A PMMG.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 251, de 9 de junho de 2020) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: inicia-se na coordenada 236456:7884418, onde percorre-se 40 m em linha reta até a coordenada 236465:7884459, onde vira-se 33º à direita e percorre-se 40 m em linha reta até a coordenada 236493:7884488, onde vira-se 87º à esquerda e percorre-se 220 m em linha reta até a coo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 251, de 9 de junho de 2020) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: inicia-se na coordenada 236456:7884418, onde percorre-se 40 m em linha reta até a coordenada 236465:7884459, onde vira-se 33º à direita e percorre-se 40 m em linha reta até a coordenada 236493:7884488, onde vira-se 87º à esquerda e percorre-se 220 m em linha reta até a coo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 20 de outubro de 2016 POLÍCIA CIvIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais . Resolução n .º 7 .872 de 18 de outubro de 2016 . Institui a Diretoria de Material Bélico–DMB como estrutura da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças–SPGF . O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art . 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Concede Promoção na carreira de Gestor Governamental a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da ControladoriaGeral do Estado, no uso de sua atribuição, tendo em vista o disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, e no art. 31 da Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014,que entra em