Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO: Concede 03 (três) meses nos termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores: MASP SERVIDOR QUINQUÊNIO VIGÊNCIA 1136789-3 ADRIANE MOREIRA DE MELO ANDRADE 1º 23/12/2019 1429619-8 ALEXANDRE CORREA PEREIRA 1º 29/01/2020 1379798-0 AMANDA DE PINHO XAVIER MARQUES 1º 11/01/2020 1328490-6 AMANDA MAYRA SOUZA TEIXEIRA 1º 14/12/2019 1379655

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO: Concede 03 (três) meses nos termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores: MASP SERVIDOR QUINQUÊNIO VIGÊNCIA 1136789-3 ADRIANE MOREIRA DE MELO ANDRADE 1º 23/12/2019 1429619-8 ALEXANDRE CORREA PEREIRA 1º 29/01/2020 1379798-0 AMANDA DE PINHO XAVIER MARQUES 1º 11/01/2020 1328490-6 AMANDA MAYRA SOUZA TEIXEIRA 1º 14/12/2019 1379655

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo das Neves - 20 - 24/09/2014 A 13/10/2014 - 158.I, 08938540 Rita de Cassia Andrade Salazar – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/09/2014 A 24/09/2014 - 158.I, 09342908 Edna Soares de Assis Rodrigues dos Reis – PEB – 1 - Santa Luzia - 15 - 18/09/2014 A 02/10/2014 - 158.I, 09375312 Silvia Tereza Dumont – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 24/09/2014 A 23/10/2014 - 158.I, 09375312 Silvia Tereza Dumont – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 24/09/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organizaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de 24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rita Maria das Graças Alcântara Carinhanha, MASP 577.936-8, CPF 247.642.641-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário nº 01/18 O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Indústria e Comércio de Café Minas Puro Ltda. foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 01/18 em 12/03/2018 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo - 35 - 04/07/2016 A 07/08/2016 - 158.I, 03595097 Marcio Lara dos Santos – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 4 - 28/06/2016 A 01/07/2016 158.I, 03750130 Mary Angela Marinho – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 30 - 04/07/2016 A 02/08/2016 - 158.I, 06692420 Ana Paula da Silva – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/06/2016 A 29/06/2016 - 158.I, 07522311 Marilia de Freitas Gomes – TFAZ – 3 - Belo Horizonte - 2 29/06/2016 A 30/06/2016 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo – PEB – 2 - Betim - 1 - 16/06/2016 A 16/06/2016 - 158.I, 03198124 Hortencia Marli Rocha – PEB – 2 - Betim - 5 - 20/06/2016 A 24/06/2016 - 158.I, 03456852 Walcilia Gomes da Silva – PEB – 2 - Contagem - 1 - 17/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 03458643 Deusmira Piedade Maia – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 19/04/2016 A 17/06/2016 158.I, 03541745 Maria da Consolacao Rodrigues – PEB – 1 - Betim 10 - 20/06/2016 A 29/06/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de 24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Perío