Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região cumprir espontaneamente a sentença, em 08 (oito) dias, em 30284 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: atendimento ao disposto no art. 832, § 1º da CLT; e, 3) ciência ao reclamante que em caso de não cumprimento espontâneo pela reclamada poderá requerer o cumprimento provisório do julgado (art. 520 do CPC). Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Custas calculadas so

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 541 Reclamante em 10 dias após o trânsito da sentença, utilizando-se a RÉU: MUNICÍPIO DE AMERICANA reclamada do programa GFIP/SEFIP e Conectividade Social da ccsp Caixa Econômica Federal e não mediante simples guia de recolhimento judicial, sob pena de ser oficiado o órgão gestor do DESPACHO fundo para que tome as providências cabíveis quanto à aplicação da

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Lei 8.212/1993". 5146 Desembargador do Trabalho Por outro lado, em relação à Administração Pública, segue havendo peias para a terceirização da "atividade-fim" - ainda que possível -, Vice-Presidente Judicial /rmh a mercê do que dispõe, no âmbito federal, o Decreto nº 9.507, de 21/9/2018, especialmente em seus artigos 3º e 4º. Atente-se que o decreto foi

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 capacidade econômica da terceirizada; e II) responder 5175 Campinas-SP, 20 de setembro de 2022. subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, na forma do art. 31 da FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Lei 8.212/1993". Desembargador do Trabalho Por outro lado, em relação à Administração Pública,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 110 econômico do que a interposição deste recurso. Assim, ausente comprovação de prejuízos que o agravante suportaria com tal ato e não havendo óbice para a determinação proferida pelo MM. Juízo a quo, de rigor manter a decisão objurgada”. Promova a intimação da condômina. Quanto a avaliação por o

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Em sessão realizada em 27 de julho de 2022, a 1ª Câmara do RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente ADVOGADO processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: 1395 JULIANA DE PAULI VASCONCELLOS(OAB: 274646/SP) ESTAPOSTES TRANSPORTES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 ADVOGADO : 332999/SP - Elis Rejane Falchi Fonseca Domingues IMPTDO : Secretaria Municipalde Saúde do Municipio de Americana VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007400-98.2017.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Denis Trevisan Borsato ADVOGADO : 342955/SP - Carolina Gabriela de Sousa EXECTDO : Ra

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2779 recolhimento do valor de R$ 12,01 relativo às custas processuais. Juiz(íza) do Trabalho Por este motivo, este despacho terá força de GUIA DE RETIRADA Notificação para levantamento DE PARTE DO DEPÓSITO (valor líquido), Processo Nº RTOrd-0010590-42.2014.5.15.0086 Relator ANDERSON RELVA ROSA AUTOR JOSE ERIKSON AQUINO DE AMORIM ADVOGADO CAROLINA GABRIELA DE SOUSA

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003035-06.2015.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ZELINDA NICOLAU ADVOGADO: SP136474-IVA APARECIDA DE AZEVEDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003037-73.2015.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: SP135328-EVELISE SIMONE DE MELO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 10/08/2015

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003035-06.2015.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ZELINDA NICOLAU ADVOGADO: SP136474-IVA APARECIDA DE AZEVEDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003037-73.2015.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: SP135328-EVELISE SIMONE DE MELO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 10/08/2015