Caderno único ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 pagamento das taxas condominiais geradas por imóvel objeto de contrato de promessa de compra e venda após a expedição da carta de habitese, mas antes da efetiva assunção da posse pelo adquirente, quando a demora na transmissão da posse decorre de retardamento na obtenção de financiamento imobiliário imputável ao comprador. Ocorre que o objeto do presente recurso está suspenso em decorrênci

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 de verba honorária recursal, em observância ao disposto no art. 85, §11, do Código de Processo Civil de 2015. 4. Embargos declaratórios conhecidos e providos. N. 0700320-47.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. A: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. A: DEJAIR JOSE BORGES. A: CAROLINA LANDEIRO BORGES. A: CAMILA LANDEIRO BORGES. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AURELIO FERNANDES PEIXOTO(OAB: 36774/GO) INCORPORACAO PRIME LTDA AURELIO FERNANDES PEIXOTO(OAB: 36774/GO) CAROLINA LANDEIRO BORGES AURELIO FERNANDES PEIXOTO(OAB: 36774/GO) DEJAIR JOSE BORGES AURELIO FE

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região AURELIO FERNANDES PEIXOTO(OAB: 36774/GO) CAROLINA LANDEIRO BORGES AURELIO FERNANDES PEIXOTO(OAB: 36774/GO) FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DO NASCIMENTO CAMILA LANDEIRO BORGES AURELIO FERNANDES PEIXOTO(OAB: 36774/GO) FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DO NASCIMENTO

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 contudo, documento que comprove o quadro societário da sociedade Borges Landeiro Administração e Participações Ltda., razão pela qual não se mostra verossímil, nessa fase processual, a alegação de ilegitimidade das agravantes Carolina Landeiro Borges e Camila Landeiro Borges. Quanto à desconsideração da personalidade jurídica, também não vislumbro plausibilidade do direito invocado, uma

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 Presidente do Tribunal, bem como de quaisquer de seus órgãos e membros, dentre os quais, compreende-se o Sr. Corregedor da Justiça do Distrito Federal, autoridade ora apontada como coatora. Sendo assim, considerando que refoge à competência da Turma a apreciação do feito, e tendo em vista que o Conselho Especial ainda não está inserido no PJe, importa observar o disposto no art. 5º, §6º da Porta

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1090 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) GLENDA MARIA COELHO RIBEIRO 18ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Juíza do Trabalho Edital Processo Nº RTOrd-0010128-95.2015.5.18.0012 AUTOR ANDRESSA RIBEIRO DE MOURA ADVOGADO LUIS GUILHERME POHL HESSEL(OAB: 26733/GO) RÉU INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. ADVOGADO MERCIA ARYCE DA COSTA(OAB: 3309/GO)

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 À vista do exposto, indefiro a liminar. Intime-se a parte Agravada para, querendo, oferecer resposta no prazo legal (art. 1.019, inciso II, do CPC). Intime-se. Brasília,23 de fevereiro de 2017. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator N? 0701444-65.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. A: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. A: CAROLINA LANDEIRO BORGES. A: CAMILA LANDEI

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 com o cumprimento da obrigação exequenda. Pelo exposto, a par da ausência de plausibilidade do direito invocado, o risco de dano grave e de difícil reparação materializa-se, na hipótese, em desfavor das recorrentes, a impedir a concessão da liminar. Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. Ao agravado. P. I. Brasília, 2 de fevereiro de 2017. 16:26:10. Carmelita Brasil Relatora N�

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2377 RECLAMADO LEANDRO BORGES KAZMIRCZAK Trabalho. BRASILIA/DF, 16 de agosto de 2022. NARA CRISTINA LUCENA DE OLIVEIRA, Assessor Processo Nº ATOrd-0000475-49.2014.5.10.0102 RECLAMANTE FRANCISCO ALVES FEITOSA ADVOGADO DANIEL OGLIARI(OAB: 39214/GO) ADVOGADO ALDEMIO OGLIARI(OAB: 4373/DF) RECLAMADO FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DO NASCIMENTO - ME RECLAMADO INCORPORADORA BORGES