Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 1500 e 329, quais sejam: assistência sindical e hipossuficiência do ADVOGADO: ANA CAROLINA MARTINI MENDES - OAB: empregado. SP0224657 O reclamante não está assistido por sua entidade sindical, como se RECORRENTE: MARIA DO CARMO FUGA DA SILVA infere da procuração digitalizada sob ID e0758fa, de modo a não ADVOGADO: DEISE DE ANDRADA OLIVEIRA PALAZON - OAB: preen

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 audiência instrutória intimando-se o reclamante e as 37602 DESTINATÁRIO: reclamadasGM R,CONSTRUTORA LTDA, TEIXEIRA-PINTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES, HELBOR AOS ADVOGADOS DAS RECLAMADAS: EMPREENDIMENTOS S.A. e LADEIRA MIRANDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, atente a Secretaria." ANA CAROLINA MARTINI MENDES MONICA LUISA BRUNCEK FERREIRA PROCESSO: 0010481-97.2015.5.15.

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 22 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E PODER JUDICIÁRIO BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE JUSTIÇA DO TRABALHO PERICULOSIDADE / BASE DE CÁLCULO. A questão relativa ao não acolhimento do pedido de pagamento dos reflexos do adicional de periculosidade foi solucionada com base na ReeNec/RO-0010125-24.2015.5.15.0013 - 2ª Câmara RECURS

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 150010) Desembargadora do Trabalho Recorrido(a)(s): PAMELA ORIGE DE CASTRO LOPES Vice-Presidente Judicial 191 Advogado(a)(s): LINCOLN VINICIUS ANTUNES COELHO (SP 333762) Edital PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/12/2015; recurso apresentado em 08/12/2015). Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Is

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 1295 Intimado(s)/Citado(s): - SOLANGE APARECIDA DA SILVA alegada ofensa aos dispositivos constitucional e legais invocados. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / EMPREGADO PÚBLICO. No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez que a recorrente não indicou o trecho d

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. RECORRIDO ADVOGADO Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do RECORRIDO Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do ADVOGADO voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). RECORRIDO ADVOGADO Votação unânime. ADVOGADO 12193 ANA CAROLINA MARTINI MEN

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 12199 demandada, bem como DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da segunda ré para o fim de declarar que ela está isenta do Relatora recolhimento das custas processuais, nos termos da Lei. Para fins recursais, fica mantido o valor arbitrado à condenação pela Origem. Acórdão Sessão realizada aos 06 de fevereiro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Juíza Regiane Cecília Liz

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Vice-Presidente Judicial 1294 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 31/03/2017; recurso apresentado em 10/04/2017). Regular a representação processual. Edital Processo Nº RO-0011162-54.2014.5.15.0132 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS ADVOGADO ANA CAROLINA MARTINI MENDES(OAB: 224657/SP) RE

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 5617 Notificação Processo Nº RTOrd-0010306-40.2014.5.15.0084 AUTOR GENIVALDO SANTOS LEITE ADVOGADO ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA(OAB: 110406/SP) RÉU COOPERVALE COMERCIAL LTDA EPP ADVOGADO FRANCISCO ALVES LIMA NETO(OAB: 140434/SP) RÉU FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS ADVOGADO ADAO APARECIDO FROIS(OAB: 251221/SP) ADVOGADO ANA CAROLINA MARTINI MENDES(OAB: 2246

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 ADVOGADO Manoel Rodrigues Lourenço Filho(OAB: 208128-D/SP) GRASIELE FERNANDES CASTILHO(OAB: 216551/SP) LUIZ BRASSOLOTI MATEUS FERNANDO MARQUI(OAB: 376187/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 27 Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - DENISE FERREIRA RODRIGUES - FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO