Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 36243 RECURSO ORDINÁRIO Acórdão Processo Nº RO-0010620-24.2017.5.15.0102 Relator EDER SIVERS RECORRENTE MUNICIPIO DE TREMEMBE ADVOGADO RITA DE CASSIA DA SILVA(OAB: 356013/SP) RECORRENTE CAROLINA SIGNORINI DE MORAES ADVOGADO JOSE SECOMANDI GOULART(OAB: 220189/SP) ADVOGADO JOSMARA SECOMANDI GOULART(OAB: 124939/SP) ADVOGADO ELISANGELA CRISTINA DA SILVA(OAB: 365421/SP) RECO

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 RECORRIDO FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regimental). ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. RECORRIDO ADVOGADO Campinas, 27 de Novembro de 2018. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 36252 CENTRO DE PREVENCAO E REABIL DE DEFICIENCIA DA VISAO GUSTAVO FERREIRA PESTANA(OAB: 216289/SP) MUNICIPIO DE TREMEMBE RITA DE CAS

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 36248 Inconformadas com a r. sentença (id. dfb1f06) recorrem as partes. A reclamada pretende a reforma da decisão em relação aos JUSTIÇA DO TRABALHO seguintes tópicos (id. f60d59e): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1- Aviso prévio; 6ªTURMA - 11ªCÂMARA 2- Multa do artigo 477 da CLT; 3- Horas extras (validade dos cartões de ponto); 4- Descontos

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido 20714 DESEMBARGADOR RELATOR CONHECER do recurso de FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE FUNDAÇÃO CASA - SP e NÃO O PROVER, mantendo-se a r. decisão agravada. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9311 Intimado(s)/Citado(s): - CAROLINA SIGNORINI DE MORAES - CENTRO DE PREVENCAO E REABIL DE DEFICIENCIA DA VISAO - MUNICIPIO DE TREMEMBE contratuais e benefícios da justiça gratuita. Juntou procuração e documentos. Atribuiu à causa o valor de R$55.084,55. Deferida a tutela antecipada (Id 58100bf). A 1ª reclamada apresentou defesa eletrônica (Id a9e2312), PODER JUDICI

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 20716 Nada a reparar." Diante do exposto, acolhem-se os embargos de declaração opostos pela reclamante para sanar o erro material apontado, sem modificação no acórdão. EDER SIVERS Desembargador Relator Diante do exposto, decide-se CONHECER e ACOLHER os embargos de declaração opostos por CAROLINA SIGNORINI DE MORAES, para sanar a omissão apontada, sem efeito modific

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 36247 DO MUNICÍPIO; CONHECER dos recursos interpostos por CENTRO DE PREVENÇÃO E REABIL DE DEFICIÊNCIA DA VISÃO e CAROLINA SIGNORINI DE MORAES e PROVER, em parte o recurso da reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios e, no mais manter inalterada a r. sentença, nos termos da fundamentação. Custas e condenação preservadas. Votos Revisores A

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 36253 Contrarrazões apresentadas pela reclamante (id. f3dccfa). Recorrido: Carolina Signorini de Moraes O Ministério Público do Trabalho opinou pelo prosseguimento do Recorrido: Centro de Prevenção e Reabil de Deficiência da feito (id. 9ea2627). Visão É o relatório. Recorrido: Município de Tremembe Origem: 2ª Vara Do Trabalho De Taubaté RETIFICAÇÃO DE AUTUA�

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 integrado ou outros meios que não sejam o PJe. 8366 Tempestivo o recurso interposto pela reclamada,CENTRO DE PREVENCAO E REABIL DE DEFICIENCIA DA VISAO, que , por se tratar de entidade filantrópica sem fins lucrativos, conforme documentação acostada aos autos pela defesa, nos termos do Salvo tratar-se de situação que efetivamente exija a adoção do art.5º, LXXIV, da

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 73652 "SIGILO" QUANDO DA JUNTADA DA CONTESTAÇÃO E termos do artigo 6º, §§ 4º e 5º, do Provimento GP-VPJ-CR 4/2013 DOCUMENTOS. do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Despacho Processo Nº ATOrd-0010347-62.2019.5.15.0009 AUTOR PATRICK DE ALMEIDA MORGADO ADVOGADO HENRIQUE TAFURI DE OLIVEIRA(OAB: 267455/SP) ADVOGADO MAURO TEIXEIRA ZANINI(OAB: 195420/SP) R�