CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1377 DECISÃO 8044235-32.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Municipio De Camacari Advogado: Virginia Santana Correa Oliveira (OAB:BA23848-A) Advogado: Carlos Eduardo Bacelar Cerqueira (OAB:BA26990) Advogado: Ana Beatriz Alvares Travassos (OAB:BA26351) Advogado: Daniela Augusta Santos Brandao (OAB:BA23270-A) Agravado: Basf Sa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1795 Intime-se a parte agravada, por seu Advogado, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Assim, cumpridas as diligências acima mencionadas, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Publique-se para efeito de intimação. Salvador, 23 de outubro de 2022. DES JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Nadson Rafael de Araujo Santos Nilson Santos Bahia Pablo Santos Rocha Paulo Henrique Emerson Franca de Jesus Petroleo Brasileiro S a Petrobras JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) Rafael de Carvalho Costa Raimundo Acassio Ferre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 804 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO RECLAMANTE : Cleberson Rodrigues de Moura RECLAMADA : TAM - Linhas Aéreas S/A VARA:ANEXO DO AEROPORTO DE CUMBICA PROCESSO :016.10.008181-4 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO RECLAMANTE : SEVERINO RODRIGUES DE ARAUJO RECLAMADA : TAM LINHAS AÉREAS S/A VARA:ANEXO DO AEROPORTO DE CUMBICA PROCESSO :

Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Relator Agravante Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PAULO SÉRGIO SILVA DE OLIVEIRA SÁ Ferrovia Centro Atlântica S.A ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272BA) Barbara Quintão Moreno(OAB: 119475MG) Bernando Pimentel Barbosa Falci(OAB: 111609MG) Carolina Siqueira Monteiro de Andrade(OAB: 83964MG

Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1530/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Relator Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PAULO SÉRGIO SILVA DE OLIVEIRA SÁ Companhia Nacional de Abastecimento - Conab PEDRO BARACHISIO LISBOA(OAB: 5692BA) Roberto Gomes Ferreira(OAB: 11723DF) Sueli de Oliveira Vasconcelos PEDRO BARACHISIO LISBOA(O

Judiciário ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1451/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SEBASTIAO DUQUE DA SILVA(OAB: 736BA) Luciano Viana Bitencourt ANTONIO FÁBIO DANTAS LUSTOSA(OAB: 20229BA) SEBASTIAO DUQUE DA SILVA(OAB: 736BA) 2ª. TURMA - AGRAVO DE PETIÇÃO - Período: 07/04/2014 00:00:00 a 07/04/2014 18:48:53 Processo Nº AP-0129100-46.2009.5.05.0222 Processo Nº AP-01291/2009-222-05-00.6 Relator Agravante

Judiciário ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 prazo de 10 (dez) dias do vencimento da última parcela do presente acordo, o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 30,00, sob pena de execução.6. Até trinta dias após o vencimento da última parcela deverão as partes manifestar interesse no desentranhamento dos documentos juntados, sob pena de eliminação.7. Cumprido integralmente o acordo,ARQUIVEM-SE os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 3780 ora executada, o depósito de fls. 72. Int. - ADV DORIVAL DE PAULA JUNIOR OAB/SP 159408 - ADV PAULO ROSENTHAL OAB/ SP 188567 126.01.2001.024334-1/000000-000 - nº ordem 17499/2001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA X LUIZ GARCIA GOMES - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2224 1892 apelação de fls. 64/70 em seus regulares efeitos.Remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, observadas as cautelas legais. Int. - ADV: SELMA DE FREITAS (OAB 322035/SP) Processo 3000774-38.2013.8.26.0126 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - F.C.T. - Defiro o pedido ministerial.Designo audiência de ad