Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1669 em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, objetivando a concessão de licença para tratamento de saúde em relação aos períodos descritos na inicial (fls. 05).2. Partes legítimas e bem representadas, não há preliminares a serem analisadas, não há nulidades a sanar e nem omissões a suprir. Não ocorre n

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 160 de Direito Público, Julgado em 2020-03-09, Publicado em 2020-07-21). APELAÇÃO EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE E INDENIZAÇÃO POR DANOS: PRELIMINAR: DEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, ACOLHIDA. PRELIMINAR: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE, REJEITADA. PRELIMINAR: AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, REJEITADA. MÉRITO: J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1482 543 (OAB 77133/SP) Processo 1031579-86.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CENTROGRÁFICA EDITORA E GRÁFICA LTDA - LIAU GROUP HOTELARIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. - Vistos, Primeiramente, recolham-se as custas de citação, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da petição inicia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2218 1788 Processo 0040074-50.2010.8.26.0001 (001.10.040074-5) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Antonio Jose Amelio - Baixo os autos ao cartório para juntada de petição, em virtude de alerta ret

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 431 Gilberto Caltabiano - Agravado: Amil - Assistência Médica Internacional S/A - Amil - Trata-se de agravo interno tirado contra decisão proferida por este Relator (fls. 182), que concedeu a liminar pleiteada pela ora agravada, suspendendo a decisão que havia deferido antecipação de tutela para cobertura/reembolso de todas a despe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2776 que se admitisse a exclusão contratual, tal previsão não poderia prevalecer, devendo a parte requerida cobrir todas as despesas necessárias para a cobertura do tratamento indicado ao autor, com a utilização do medicamento Nplate ROMIPLOSTIM 80mg, pelo período necessário, conforme prescrição médica, sem nenhum tip

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 1305 julgado, sem qualquer oposição oportuna à época quanto à questão suscitada. Int. - ADV: MAURÍCIO FERNANDES BAPTISTA (OAB 187880/SP), MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), ROGÉRIO ALVES DA SILVA (OAB 238540/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP), VAGNER SILVESTR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2472 (OAB 129401/SP) Processo 1007892-22.2014.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Liala Drudi - Itaú Unibanco S/A. - Manifeste-se o autor sobre a contestação em 10 dias (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2390 DE COMPETÊNCIA. Ação de cobrança. A competência entre os foros regionais da Capital é funcional, de caráter absoluto, determinada pela Lei de Organização Judiciária. Possibilidade de declinação de ofício. Competência territorial que deve obedecer a regra do artigo 94 do Código de Processo Civil. Conflito ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1471 454 Não podem ser presumidos, mormente diante da ausência de prova. Quanto ao mais, a discussão “com os participantes do Banesmútuo sobre a sua manutenção e viabilidade” pode ser realizada sem a necessidade de intervenção judicial, por meio de assembleia convocada por qualquer associado, nos termos do 6º, inciso II