Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 736 - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Fábio Robe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 824 2017 alegado pela requerente. No mais, considerando que o mandado já foi devolvido, constando que a requerente não disponibilizou os meios para a efetivação do despejo, determino que a requerente, em prazo não inferior a quinze dias (considerando o prazo estabelecido pela portaria supra mencionada), decline dia e hora par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2075 Nº 0025884-18.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Neith Bento da Cunha Salles e Outros - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1068 DE SOUZA ajuíza a presente ação civil contra ato ilegal do SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, pelo procedimento da Lei n° 12.016/09. Alega, em suma, que é portador de sequelas de lesão raquimedular com comprometimento neurológico permanente, e que necessita do fornecimento de cadeira de rodas M3 e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2639 www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1408 175148/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP), PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/SP) Processo 0029174-31.2019.8.26.0053 (processo principal 1004729-97.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Lobo Artigos do Vestuário e Cosméticos Eireli -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1523 940 Fundamento e decido. Admito o Estado de São Paulo na qualidade de assistente litisconsorcial da autoridade coatora, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/09, e 50 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. (fls 57). É o caso de extinção do processo sem resolução do mérito. Com efeito, constata-se pelos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 1873 demonstrar a existência do pacto entre as partes. Asseverou que não houve pagamento de algumas parcelas, alegação que não foi impugnada. É o quanto basta. Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação de reintegração de posse ajuizada por SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em face de ROGERIO ANTONIO DE CARVALHO p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1464 - - Sandra Perpetua Piloto Rodrigues - - Mirella Spadon Dutra Dias - - Nancy Martha Pegoli Canhestro - - Hortência de Moura Cação - - Maria Aparecida Rodrigues Guimarães - - Elisa Migray Lara - - Vera Lúcia Trevisani Ribeiro - - Maria Eunice Casonato Rodrigues - - Zelinda Poles da Costa - - Maria de Jesus Vieira -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1358 Augusto Prando - - Paulo Sergio dos Santos Alves - - Rodolpho Giocondo Junior - - Ronald Alexandre de Almeida Vasconcelos - - Roseli Cruz de Souza - - Vera Helena Santos Grellet - - Wagner dos Santos Claro - - Wilson Lino do Amaral Júnior - - Benedita Expedita Alves - - Sibell Mara Pereira de Bona - - Ana Otacília Albu