Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 Processo Nº RTOrd-0010549-57.2018.5.15.0079 AUTOR LUIZ RICARDO GARCIA ADVOGADO BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO(OAB: 251004/SP) RÉU MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO SUL ADVOGADO CAROLINE LAVERDI COLIN(OAB: 241014/SP) RÉU ADVOGADO 1147 MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO SUL CAROLINE LAVERDI COLIN(OAB: 241014/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSIANE REGINA COVO BRIGANTE - MUN

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1833 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Notificação Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Com a apresentação do laudo, manifestem-se as partes no prazo comum de 8 dias, nos termos do §2º do art.879, CLT. Processo Nº RTOrd-0012011-61.2017.5.15.0151 AUTOR MARILENE ALVES ALMEIDA ADVOGADO DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO(OAB: 285199/SP) RÉU MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 719 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:498.01.2010.001351 Nº ORDEM:01.01.2010/000658 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1035 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Cível REQUERENTE:BANCO SANTANDER SA ADVOGADO:23569/SP - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA Requerido:ADEMIR BARBOSA FERNANDES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:498.01.2010.001349 Nº ORDEM:0

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 10045 Em sessão realizada em 19/06/2018, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Acórdão Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA De

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 8058 Acórdão Em sessão realizada em 13/11/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE S

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 21004 Nunes, que divergia pela inaplicabilidade, no caso, do disposto no art. 457 § 1º da CLT, por entender que o prêmio assiduidade tem previsão expressa na Lei Municipal nº 869/15, § 3º do art. 4º Posto isso, decide-se conhecer dos recursos interpostos e DAR de que não deve ser incorporado aos vencimentos. PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamado MUNICÍPIO DE BOA ES

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CAROLINE LAVERDI COLIN(OAB: 241014/SP) MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO SUL DAVI LAURINDO(OAB: 343271/SP) CAROLINE LAVERDI COLIN(OAB: 241014/SP) DANIEL GOMES DE OLIVEIRA FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ 28048 RELATOR: JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 pelo Município de Boa Esperança do Sul, REJEITAR a preliminar 72533 Desembargador Relator ventilada e, no mérito, NÃO O PROVER. Decide-se ainda, CONHECER do recurso proposto por Cacilda Aparecida Correa e NÃO O PROVER, mantendo inalterada a r. sentença, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, mantém-se o valor fixado na origem. Votos Revisores Acórd�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1982 70 (OAB 251286/SP) Processo 0008437-15.2014.8.26.0495 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Contravenções Penais - LAURA FRANCISCA BATISTA - Defiro a cota retro do Ministério Público. Intime-se a querelante para providenciar o atual endereço do querelado, no prazo de 30 dias, sob pena de perempção

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 8452 Identificação Votos Revisores PROCESSO nº 0011152-04.2016.5.15.0079 (RO) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE AMERICO BRASILIENSE, Acórdão Processo Nº RO-0011152-04.2016.5.15.0079 Relator LUCIANE STOREL DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO SUL ADVOGADO CAROLINE LAVERDI COLIN(OAB: 241014/SP) RECORRENTE MUNICÍPIO DE AMERICO BRASILIENSE ADVOGADO CAIO PEREIRA D