Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 503 2280465-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0522509-50.2008.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 503 2280465-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0522509-50.2008.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 REQTE : B.S.C.F. ADVOGADO : 169135/SP - Ester Rodrigues Lopes REQDO : F.S.F. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009190-59.2020.8.26.0554 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.S.P.L. ADVOGADO : 201625/SP - Sidney Augusto Silva REQDO : R.G.L. VARA:4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009191-44.2

Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de outubro de 2019 Destinatário:APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: UNAFISCO NACIONAL - ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL O processo nº 5026338-41.2017.4.03.6100 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/11/2019 14:00:00 APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº

Publicações Judiciais I ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000018-89.2015.4.03.6110 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: INTERNATIONAL PLASTICS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: WELIDY KERON DANIEL - SP351351-A, FABIANO JOSE ALVES - SP253621, RAFAEL ANTONIO GRANDE RIBEIRO - SP262150, ERICA CRISTIANE ZECCA DA CRUZ - SP198733, CAROLINE MARCOLAN DA SILVA BARROS - SP214272 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 4 PROCESSO : 0005410-95.2015.403.6110 PROT: 15/07/2015 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 4 PROCESSO : 0005421-27.2015.403.6110 PROT: 15/07/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO ALIBERTI ADV/PROC: SP348381 - BETRISSA PIAIA VANCINI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0005422-12.201

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 4 PROCESSO : 0005410-95.2015.403.6110 PROT: 15/07/2015 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 4 PROCESSO : 0005421-27.2015.403.6110 PROT: 15/07/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO ALIBERTI ADV/PROC: SP348381 - BETRISSA PIAIA VANCINI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0005422-12.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1399 específico das partes pela produção de provas complementares, os autos devem tornar conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: RAISSA CAPITANIO (OAB 333517/SP) Processo 1009123-94.2020.8.26.0554 - Petição Cível - Petição intermediária - L.L.R. - Dispenso, em primeiro lugar, a designação de

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15698 KATIA MORO LEZIER LINARDI Assessor DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Processo Nº ATOrd-0010474-10.2019.5.15.0135 AUTOR LUIS HENRIQUE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO ROBERTO MARTINS COSTA(OAB: 80397/SP) RÉU WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) PERITO JOSÉ ANTÔNIO FLORES GACHIDO Ficam V. Sa. intimadas: Cumprido, dê-se

Publicações Judiciais I ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5000160-59.2016.4.03.6110 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: ELECTRA POWER GERACAO DE ENERGIA S.A Advogados do(a) APELANTE: FABIO RENATO DE SOUZA SIMEI - SP208958, CAROLINE MARCOLAN DA SILVA BARROS - SP214272 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NA