Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 1953 Assim, cumpra-se o disposto no artigo 4º, § 2º, da Resolução nº 16/2016, com a redistribuição dos autos, no 1º dia útil subsequente, a uma das varas competentes para processar e julgar o feito, com a consequente baixa nos registros. Int. Belém/PA, data registrada no sistema. JOSÉ ANTONIO CAVALCANTE Juiz de Direito Titular da 5ª Vara de Família (PLANTONISTA) Número do processo: 0811213-

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 1511 permanecer afastadas do exercício das atribuições do cargo, sem prejuízo da remuneração, até a conclusão do processo administrativo. Nos termos do Art. 7º, I da Lei 12.016/2009 notifique-se a autoridade apontada como coatora a prestar as informações de estilo no prazo legal de 10 (dez) dias. Cite-se a pessoa jurídica de direito público a qual esteja vinculada a autoridade coatora, para q

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 2240 SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA Número do processo: 0811213-24.2019.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: CAROLINE OLIVEIRA SILVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARA Participação: REQUERIDO Nome: SUSIPE ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 08

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 1489 REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATA APROVADA DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERTAS PELO EDITAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO. APÓS EXPIRADO O PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. O candidato aprovado dentro do número de vagas ofertadas no edital possui, após expirado o prazo de validade do certame, o direito líquido e certo à nomeação imediata. SENTENÇA MAN

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 2354 COMARCA DE BREU BRANCO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BREU BRANCO Processo nº 0004204-46.2016.8.14.0104. Ação de Mandado de Segurança com Pedido de Concessão de Liminar. Requerente: Caroline Oliveira Silveira. Advogado: Drº Ronaldo Meireles Martins OAB/PA 22156. Requerido: Prefeitura Municipal de Breu Branco ¿ PA. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação Constitucional de Mandado de Seguran�

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1315 Número do processo: 0861064-54.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANA PAULA MARTINS CAVALCANTE ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: AUTOR Nome: CAMILA RODRIGUES LOBATO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO OAB: 014426/PA Participação: AUTOR Nome: CAROLINE OLIVEIRA SILVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVE

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7479/2022 - Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Ordem 018 Processo 0807957-86.2022.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Liminar Relator(a) Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO AGRAVANTE MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR EVANDRO ANTUNES COSTA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO D

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO ANA PAULA MARTINS CAVALCANTE ROCHA APELADO CAMILA RODRIGUES LOBATO APELADO CAROLINE OLIVEIRA SILVEIRA APELADO DIOGO CORREA TERUEL APELADO EDILSON COELHO SAMPAIO APELADO GILZA BRENA NONATO MIRANDA APELADO ERICA FABRICIA SILVA PINHEIRO APELADO IRON BRITO RODRIGUES APELADO JOSE LUCAS SANTOS RODRIGUES APELADO LAURA TAY

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 248 Participação: AGRAVADO Nome: THEMIS ANDRESSA SILVA PATRICIO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: AGRAVADO Nome: THIAGO AMARAL DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁUNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0801377-45.2019.8.14.0000No

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 250 junho de 2019. Número do processo: 0801377-45.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: AGRAVADO Nome: ANA PAULA MARTINS CAVALCANTE ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: AGRAVADO Nome: CAMILA RODRIGUES LOBATO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: AGRAVADO Nome: CAROLINE OLI