Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 249 CLT (inserido na CLT pela Lei n. 13.467/17). 4.Considerando os termos do artigo 764 da CLT, § 3º da CLT, NOTIFICAÇÃO HOMOLOGO, por sentença (art. 855-D, da CLT), a mencionada DESTINATÁRIO: composição para que produza seus jurídicos efeitos, declarando EDMAR MARQUES EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos Endereço desconhecido termos do art. 487

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 MARCELO NUNES NOLLETO1%01/08/14 A 04/06/1701/08/2014 MARCO ANTONIO VIEIRA FORTES 1% 26/09/14 A 25/09/18 01/10/2014 MARIA ANATERCIA LEAL NOGUEIRA REGO 1% 16/09/13 A 15/09/17 06/06/2015 MARIA DO SOCORRO MELO CAVALCANTE 1% 10/09/14 A 09/09/18 10/09/2014 MARTA VERONICA PAIVA VASCONCELOS MESQUITA 1% 13/09/14 A 12/09/18 02/10/2014 MONICA SANTOS ROCHA SOBRAL 1% 17/09/14 A 16/09/18 1

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 196 Considerando o motivo da rescisão constante do TRCT (sem justa microfone), podendo ser utilizado um laptop, um smartphone ou causa), cujo documento encontra-se assinado pela parte reclamada, um desktop equipado com tais dispositivos. bem ainda que houve a baixa na CTPS obreira, entende-se 2. Em caso de laptop, desktop ou tablet, deverão acessar no plausível o pedi

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 821 praxe. por dia, limitada a R$ 2.000,00 e revertida em favor da reclamante. Assinatura Fica a reclamada TELEMAR NORTE/LESTE S/A como TERESINA, 19 de Fevereiro de 2019. responsável subsidiária em relação às obrigações de pagar. Liquidação por cálculos, com base no período de vínculo indicado ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juiz do Trabalho Subs

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 12 Portaria Conjunta nº 1 de 07.03.2007, publicada no D.O.U de 31 de março e 01 de abril de 2016, ficando por meio deste 09.03.2007, da Lei nº12.774, de 28.12.2013, publicada no D.O.U de cientificada a Exma. Sra. Juíza Titular da mencionada Vara, tudo de 31.12.2013, a Portaria Conjunta Nº 04, de 8 de outubro de 2013, acordo com o artigo 5º, inciso II, do Regimento

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 825 Condenar ainda na obrigação de expedir as guias do seguro ESTRELA CADENTE AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA e JMA desemprego, sob pena de pagamento de indenização no valor AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA para condenar estas, de correspondente ao valor das parcelas do seguro. forma solidária, a pagar àquela, no prazo de 48 horas, após a Honorários advocatícios pela

Administrativo ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1686/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Desembargador FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIOR Presidente Desembargador PLAUTO CARNEIRO PORTO Vice-Presidente Av. Santos Dumont, 3384, Aldeota, Fortaleza/CE CEP: 60150162 Telefone(s) : (85) 3388.94

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 306 execução. À guisa de exemplo, registre-se o art. 28 do CDC, art. 50, do CC, dentre tantos outros. O ato deste Juízo encontrou supedâneo no que disciplina a legislação sobre o tema. TERESINA/PI, 03 de setembro de 2020. Desta forma, pontuamos que não há que falar-se em abuso de poder ou ilegalidade na inclusão da pessoa física na vertente ANE CAROLINE PARENTES

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 RCE/RCO: FLAVIO VERAS OLIVIERA Advogado(a): ARNALDO BOTELHO MENESES - PI7423 RCE/RCO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA Advogado(a): Assunto : Trata-se de pedido (seq. 047) da Fundação Municipal de Saúde para chamar o feito à ordem diante da publicação do acórdão de seq. 038, em que omitiu os nomes da reclamada e de seu advogado. Com razão o recorrente. Desta f

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 I - manifestar que não possui mais interesse de continuar credenciado; II - apresentar desempenho que não satisfaça a contento os interesses do Tribunal; III - recusar, sem justificativa, a 03 (três) nomeações; IV - praticar atos comissivos ou omissivos que lesem as partes. Art. 5º - Realizado o cadastramento, o interessado estará devidamente credenciado e à disposiç�