Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 2968 ACOUGUE E MINIMERCADO PARQUE PINHEIROS LTDA - - Celso Pedro Godinho - Vistos. Considerando que o executado não foi localizado para citação, de rigor o deferimento do Arresto de eventuais ativos financeiros existentes em conta de sua titularidade, até o limite do valor excutido nos autos. Expeça a Serventi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1153 apresentados pela FESP, a apontar o erro de cálculo ou de critério deles, em caso de discordância (fls. 96/98). Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), MARCO ANTONIO BRONZATTO PAIXÃO (OAB 250164/SP) Processo 1003221-82.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2782 requerida por edital, sem prejuízo da expedição dos ofícios de praxe visando sua localização. Remetam-se os autos ao Setor Técnico para avaliação psicossocial do caso. Int. - ADV: FERNANDO VINICIUS DE MORAES (OAB 387577/SP), REGIANE DA SILVA ALMEIDA (OAB 417408/SP), CAROLINE SANTOS BISPO (OAB 353828/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2432 BERTOCCI, ajuizou o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR contra ato a ser praticado pela Ilma. DIRETORIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁ DRP/PJ DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Aduz em síntese que estava matriculada na escola particular, cursando o G4 em 2020, este último, equivalente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2717 se deixar a descoberto sua natureza de aumento de vencimentos, que deve integrar, portanto, o cálculo das verbas rescisórias. Assim, adoto, como base de cálculo, o valor de R$ 6.665,00, conforme holerite de fls. 74. Desta maneira, a título de 90 dias de licença-prêmio, o autor faz jus ao montante de R$ 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2217 1654 artigo 95, parágrafo 5º, do CPC, concedo a gratuidade de justiça apenas para isentar a parte autora de recolher as custas e despesas iniciais, ficando a parte autora ciente que, na decisão saneadora, caso seja necessária a realização de prova pericial ou atos processuais custosos, a gratuidade de justiça será aprec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2216 1628 requisitos necessários para manutenção da custódia cautelar (fls. 32/35).O pedido veio instruído com documentos (fls. 36/41)O Ministério Público discordou do pedido formulado (fls. 43/45)É a síntese do necessário. Decido.Com efeito, nenhum fato novo foi trazido ao feito que pudesse ensejar a reconsideração da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2479 tratando de produto essencial, pode o consumidor fazer uso imediato das alternativas do § 1.º, do mesmo artigo: § 1° Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2789 despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 4% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs cada parcela, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2795 informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral). Int. - ADV: MIRELA SAAR CAMARA (OAB 355948/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP