Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1744 205628/SP), CAROLINE SCALABRIN CAZZONATTO (OAB 323526/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/ PE) Processo 1002098-82.2020.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do sr. Oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 1676 ato do cumprimento da liminar o(a) ré(u) deverá entregar os documentos do bem, conforme determinado no §14, do artigo 3º do Decreto-Lei 911/69.5.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.6. Fica deferido o arrombamento em caso de necessidade e se o réu o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2455 pelo STF, no julgamento de REsp nº 1.696.347/SP, sendo lícita, portanto, a cobrança de taxa de associação; que ambos preencheram formulários da entidade e participaram de assembleias, atuando, de forma inequívoca, como associados; que o coautor Sérgio e sua esposa, inclusive, já integraram a órgãos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1857 da gratuidade de justiça, face os documentos rendimentos comprovados em fls.132/141 e 198/201 e 214/222. Anote-se. 2. Providenciem os requeridos a juntada das certidões de matrícula atualizadas dos bens indicados na contestação, pois a existência de bens da executada originária, hábeis à garantia da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2384 1652 more uxorio será fixado através de prova testemunhal da Sra. Rosa Francisca Cirqueira de Oliveira Martins (fls. 252/253), entre 1998 e 2016, tendo em vista que o réu apesar de contestar, não delimitou o período. 2.2. Dos automóveis: 2.2.1. O período de relação more uxorio foi fixado entre 1998 e 2016.2.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1837 40 pagas as custas, arquive-se o processo. Acaso haja pedido de liberação de documentação, autorizo o desentranhamento independente de despacho, devendo permanecer cópia nos autos, além da certificação do ocorrido.Publique-se.Maceió, 01 de setembro de 2016. ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) - Processo 0732262-06.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, caracterizado o fumus boni iuris a amparar a pretensão da impetrante, bem como o periculum in mora pois, caso não assegurado o provimento perseguido, ficará a impetrante sujeita à autuação fiscal ou sujeitar-se ao solve et repete. Assim, DEFIRO A LIMINAR para afastar a exigência de inclusão de parcela relativa ao ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS, na forma da fundamentação. Intime-se a impetrante a recolher as custas processuais de no valor máximo da tabela, n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Demandas Judiciais - AADJ, via e-mail. Tratando-se de sentença ilíquida, está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, nos termos do caput do art. 475, do Código de Processo Civil (Súmula 490, do STJ). 0007882-21.2014.403.6105 - DEXTRA CONSULTORIA E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA(SP184476 - RICARDO CÉSAR DOSSO) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação da União Federal (Fazenda Nacional) de fls. 170/184, nos efeitos devolutivo e suspensivo.Vista à parte contrária para contrarrazões.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Demandas Judiciais - AADJ, via e-mail. Tratando-se de sentença ilíquida, está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, nos termos do caput do art. 475, do Código de Processo Civil (Súmula 490, do STJ). 0007882-21.2014.403.6105 - DEXTRA CONSULTORIA E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA(SP184476 - RICARDO CÉSAR DOSSO) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação da União Federal (Fazenda Nacional) de fls. 170/184, nos efeitos devolutivo e suspensivo.Vista à parte contrária para contrarrazões.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Demandas Judiciais - AADJ, via e-mail. Tratando-se de sentença ilíquida, está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, nos termos do caput do art. 475, do Código de Processo Civil (Súmula 490, do STJ). 0007882-21.2014.403.6105 - DEXTRA CONSULTORIA E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA(SP184476 - RICARDO CÉSAR DOSSO) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação da União Federal (Fazenda Nacional) de fls. 170/184, nos efeitos devolutivo e suspensivo.Vista à parte contrária para contrarrazões.