Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3446 791 termos em que JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, ex vi do art. 51, II da Lei n. 9.099/95.. Sem custas processuais e honorários de advogado (Lei n. 9.099/95, art. 55, caput). Após, preclusa a via recursal e não havendo requerimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I. C. ADV: JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA NETO (OA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3408 273 no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento voluntário da sentença, no valor indicado pelo exequente, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários também de 10% (dez por cento). Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante, ressaltando-se que o prazo para impugnação

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3396 967 aos autos comprovante de residência atualizado, eis que o documento juntado às fls. 38 data de 11/05/2020”. Na presente demanda, o Autor não procedeu ao recolhimento das custas processuais bem como não se ocupou do cumprimento das demais ordens de emenda. Portanto, ordeno ao Autor que, prazo de 05 (cinco) dias úteis, cumpra o que se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3278 1317 mil, trinta e dois reais e dez centavos), com juros de 1% ao mês e correção monetária (INPC) contados a partir da citação, sem prejuízo do art. 323 do CPC. Declaro inexistente o débito referente a cesta/pacote de serviços entre consumidora e banco. Julgo parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais para cond

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3170 544 a pagar R$10.000,00 ao autor, a título de indenização por danos morais, com acréscimo de juros de 1% ao mês e correção monetária INPC desde a data do arbitramento. Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art. 55 da Lei n.° 9.099/95. Publ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3175 324 CONTRIBUIÇÃO (espontânea) QUE ELE QUEIRA DAR E DE UMA FUTURA E POSSÍVEL MAJORAÇÃO (após a pandemia); cujos pagamentos deverão, ou melhor, continuarão a ser feitos (no novo montante) até o último dia útil de cada mês, começando do próximo dia 30/09/2021 e daí por diante; através de depósitos na conta bancária da mãe do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3149 741 ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 911A/SE), ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM) - Processo 0656092-26.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Margareth Cristina Santos Seixas, - REQUERIDO: Banco BMG S/A - De ordem, considerando a necessidade de cumprimento da Meta 1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3095 125 mencionados, conforme assim dispõe a Lei nº 4.408/2016 e a tabela de custas consolidada pela Portaria nº 116/2017-PTJ, efetue-se a pesquisa de bens em nome da Executada, por meio dos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Autorizo, desde logo, ocorra a constrição, através do RENAJUD, de eventuais veículos existentes em nome da devedora. Após,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3086 622 ADV: CAROLINE SOARES MARTINS (OAB 8861/AM) - Processo 0657685-90.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Walter Lara Souto Filho - De ordem, considerando a recente modificação legislativa na Lei n. 9.099/95, instituindo através do art. 22, §2º a conciliação não presen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3103 601 ADV: LEANDRO KAZUYUKI TAKAHASHI (OAB 12343/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA (OAB 11981/AM) - Processo 0647039-21.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Alan Ulyssis Brito Barreto - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Desta feita, HO