Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 2084 Tendo em vista o silêncio das partes e o cumprimento integral das obrigações no presente feito, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Registrem-se os valores. Arquivem-se os autos. JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001328-75.2011.5.10.0001 RECLAMANTE LINDAUTO CAIRES RIBEIRO ADVOGADO WILSON ALUIZIO TEIX

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 596 DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, parcialmente vencido o Des. André Damasceno, dar-lhes parcial provimento, para excluir a condenação à devolução de valores recebidos a

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRASILIA/DF, 27 de abril de 2021. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001342-33.2014.5.10.0008 RECLAMANTE ELIZABETH APARECIDA BRAGA ADVOGADO CAROLINE ROSA DIAS(OAB: 35338/DF) RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO CARLA LOPES PINHEIRO(OAB: 370275/SP) ADVOGADO Valéria Santoro Graber(OAB: 38662/DF) PERITO CAROLINE TEIXEIRA RODRIGUES GUERRERO T

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 1372 emitir Parecer sobre os consolidados pela embargos declaratórios da CEF (ID. feab838, fl. 1774). SECAL às fls. 1730/1743 (ID 696888a), fixando o valor da execução Decorrido o prazo, venham-me conclusos para julgamento. em R$ 1.025.095,61, Intime-se a Perita CAROLINE TEIXEIRA RODRIGUES montante atualizado até 30/6/2022, sem prejuízo de novas GUERRERO, atu

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Processo Nº CumSen-0000044-25.2022.5.10.0008 EXEQUENTE FRANCISCO DAS CHAGAS DA FONSECA ADVOGADO NHICOLY NASCIMENTO BORGES GUIMARAES(OAB: 18226-B/RN) EXECUTADO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO RENATO LOBO GUIMARAES(OAB: 14517/DF) ADVOGADO JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES(OAB: 17915/PB) EXECUTADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO CAROLINA CAMPO

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 2083 Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0001032-95.2017.5.10.0016 RECLAMANTE ANILSON OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM(OAB: 16288/DF) RECLAMADO CENTRO CLINICO FEMMINA LTDA ADVOGADO ELIARDO MAGALHAES FERREIRA(OAB: 16591/DF) PERITO CAROLINE TEIXEIRA RODRIGUES GUERRERO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Não

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ATSum-0000533-15.2020.5.10.0014 RECLAMANTE ZENILTON ALVES DE SOUZA ADVOGADO ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 37528/DF) RECLAMADO JOAO BATISTA ALVES GUIMARAES EIRELI - ME ADVOGADO HELMO MARQUES BORGES(OAB: 89116/MG) 3276 proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico e dou fé que a CAROLINE TEIXEIRA RODRIGUES GUERRERO, CPF: 017.024.601-93 apresentou pedido

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 668 designada para 25/02/2021 às 15h30min. opostos ou requerer o que entender de direito. Informo que o link para sala virtual na plataforma Microsoft Teams Após, façam os autos conclusos para julgamento. para a audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup- Cumpra-se. join/19%3ameeting_YTI2ZThjZDctNzhmZi00MjY0LWI1ZjktODAx ZTc3NDBmYjM4%40thread.v2/0?context=%7

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 295 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0001540-80.2017.5.10.0003 RECLAMANTE JETER RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO MAURICIO FRANCO ALVES(OAB: 40304/DF) ADVOGADO Sarah Raquel Lima Lustosa(OAB: 31852/DF) ADVOGADO ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF) RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RAFAEL GONCALVES DE SENA CONCEICAO(OAB: 28532/DF) ADVOGADO HELOISA HELENA DE MORAIS CUN

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 1580 Intimado(s)/Citado(s): o prazo findou-se em 23/01/2023. - FILIPE SIDNEY DE AZARA NUNES Intime-se a perita para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da elaboração dos cálculos e/ou requerer sua destituição, caso necessário. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos os autos. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de fevereiro de