Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região BRENO DIEGO CIRNE DE AZEVEDO MARTINS(OAB: 29868/PE) 1293 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO EMENTA: COMPESA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. A responsabilização patrimonial subsidiária do ente público, em face de dívidas oriundas das relações de emprego mantidas com empresa prestadora

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região GUILHERME OSVALDO CRISANTO TAVARES DE MELO(OAB: 16295D/PE) BRUNO E.F.L DE LUCENA TRANSPORTES - ME SEVERINO LUIZ DOS SANTOS BEBIDAS - ME CLEYTON ALUIZIO DE OLIVEIRA CLAUDIO GONCALVES GUERRA(OAB: 29252-A/PB) ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA(OAB: 16455-D/PE) RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 1475 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - CAVALCANTI BEBIDAS LTDA -

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1323 Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS CABRAL DA SILVA PODER JUDICIÁRIO RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização da mão Identificação de obra, por envolver a atividade-fim do tomador dos serviços, o ví

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 1213 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. Evidenciando-se a intermediação de mão de obra com o objetivo de dissimular o contrato de trabalho, PODER impõe-se a manutenção da sentença que reconheceu o vínculo JUDICIÁRIO empregatício diretamente com a empresa tomadora de serviços, conforme entendimento consagrado na Súmula nº. 331, I, do Colendo TST. Apelos improvidos nesse p

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1281 PROC. Nº TRT - 0000186-23.2016.5.06.0211 (RO) Órgão Julgador : 4ª Turma Relator : Desembargador Paulo Alcântara RELATÓRIO Recorrentes : COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Recorridos : OS MESMOS e SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS Advogados : HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR, BRENO DIEGO CIRNE DE AZEVEDO MARTINS e

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº RO-0001095-65.2016.5.06.0211 MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO RECORRENTE BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 14713-D/PE) ADVOGADO JOSE DE CASTRO NETO(OAB: 29467/PE) RECORRENTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 14713-D/PE) ADVOGADO JOSE DE CASTRO NETO(OAB: 29467/PE) RECORRENTE

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1466 PROC. N. TRT - 0001683-09.2015.5.06.0211 (RO) Órgão Julgador : QUARTA TURMA Relator : DESEMBARGADOR JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA RELATÓRIO Recorrentes : CAVALCANTI BEBIDAS LTDA - ME E CLEYTON ALUIZIO DE OLIVEIRA Recorridos : OS MESMOS Advogados : GUILHERME OSVALDO CRISANTO TAVARES DE MELO E ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA Vistos etc. Procedência : VARA DO TRABAL

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA 1535 demandado no desenvolvimento de sua atividade financeira. Logo, é essencial à sobrevivência do próprio negócio empreendido pelo banco réu a captação de clientes para elaboração de contratos de financiamento e empréstimos. Não se pode reconhecer nestas uma PODER JUDICIÁRIO atividade periférica, ou ativ

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 1225 RELATÓRIO RECORRENTES : COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE; CLAYTON ALBERTO DO NASCIMENTO SILVA; EFICAZ ENERGIA E SERVIÇOS LTDA. RECORRIDOS : OS MESMOS ADVOGADOS : ANTÔNIO HENRIQUE DA FONSECA; BRUNO MOURY FERNANDES; JOSÉ ARAÚJO TAVARES NETO Vistos etc. PROCEDÊNCIA : VARA DO TRABALHO DE CARPINA - PE Recursos ordinários regularmente interpostos por COMPA

Poder Executivo ● 11/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2016 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, através do seu Pregoeiro, informa que às 11h00min do dia 30 de Maio de 2016, receberá os envelopes de Propostas de Preços e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que tem por objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LÂMINAS PARA MOTONIVELADORA E CORRELATOS. Informações e Edital de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min na sal