Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 930 Nº 2170105-88.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SALTIEL DANIEL COHEN - Agravado: BANCO BMC S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 999 JUÍZO DE DIREITO DO SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ DE DIREITO Dr. ALEXANDRE FELIX DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2015 Processo 1000393-02.2015.8.26.0318 - Embargos de Terceiro - Posse - Vito Aparecido Caetano - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. Ante a certidão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1162 0007080-14.2012.8.26.0319 (319.01.2012.007080-7/000000-000) Nº Ordem: 002061/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - DENILSON SANTANA X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 20 - Conforme certidão supra, decorreu “in albis”, aos 08/01/2013, o prazo para o requerido apresentar contestação, ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 887 colaciono decisão monocrática da Ministra Carmen Lúcia, que bem retrata a jurisprudência sedimentada: AI 776101 / MG MINAS GERAIS - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA - Julgamento: 09/11/2010 Publicação DJe222 DIVULG 18/11/2010 PUBLIC 19/11/2010 DIREITO TRIBUTÁRIO: CRÉDITO TRIBUT�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 960 benefícios previstos no ato normativo “não dispensa, na hipótese de débitos ajuizados, a efetivação de garantia integral da execução fiscal, bem como o pagamento das custas, das despesas judiciais e dos honorários advocatícios, ficando estes reduzidos para 5% (cinco por cento) do valor do débito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 765 Nº 0120141-30.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ines Alves Pedra (Justiça Gratuita) - Apelante: Oswaldo Carpejani - Apelante: Dirceu Auto da Cruz - Apelante: Ednercio de Carvalho - Apelante: Alaor Jose Gasparoto - Apelado: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S/A Telesp - Vista ao(s) apelante(s) para apresentar(em) c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 857 RELAÇÃO Nº 0157/2013 Processo 0002435-66.2000.8.26.0318 (318.01.2000.002435) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Municipio de Leme - Joel Fick - Int. para Curador(a) nomeado manifestar-se nos autos, em cinco dias. - ADV: JOSIANA CRISTINA PIRES LANÇONI (OAB 201416/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 791 Nº 0026169-13.1999.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Petrobrás Distribuidora S/A Embargdo: Auto Posto J K Cerqueira Cesar Ltda - Embargdo: Helio de Freitas Candelaria - Embargdo: Ivete Giancola Candelaria - Embargdo: Helio de Freitas Candelaria Junior - Fica intimado o embargado para oferecer resp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 874 9º andar Nº 9182420-39.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mirassol - Embargte: Gilberto Frederico - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da possibilidade de capitalização de juros, nos termos do artigo 543-C, parágrafo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1012 Nº 0000522-89.2007.8.26.0581/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Manuel - Embargte: Rose Mary Carrer Stefanini - Embargte: Adriana Carrer Stefanini Gemeinder - Embargte: Fabíola Carrer Stefanini - Embargte: Alexandre Carrer Stefanini - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Vista à(s) parte(s) agravada(s) para