Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1831 O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em desfavor de FABIO JUNIOR DE SOUSA e PAULO DO O MONTEIRO, imputando-lhes a prática de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de pessoas, bem como associaç¿o criminosa, previstos respectivamente nos artigos 155, § 4º, I e IV e 288 do Código Penal Brasileiro (CPB). Narra a denúncia que, no dia 20.05.2015, por volta das 07h30

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 2239 A autoria restou demonstrada e recai sobre o acusado. Em seu depoimento em juízo, a testemunha JOSIMAR GALINO DA SILVA declarou que foi informado via telefone sobre o acidente envolvendo a vítima EVANICIUS COSYTA LIMA, tendo se dirigido até o local do acidente, onde observou que o caminh¿o conduzido pelo acusado havia atravessado a Rodovia para realizar um cruzamento, contudo n¿o concluiu a mano

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2286 A vítima PAULO SERGIO SANTOS CHAVES, ouvido por carta precatória na comarca de Concórdia/PA, afirmou em juízo, que estava vindo de Belém, com seu filho que estava dirigindo e mais um rapaz que trabalha com o depoente; que foi abordado por volta de 14h30min por quatro elementos armados; que na última lombada apareceu os quatros elementos e se aproximaram do caminh¿o; que eles se atrapalharam quand

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 412 comprovar o vínculo com a ré. A ré, por sua vez, impugnou a A ré contestou o pedido. Afirmou que o autor não realizava a documentação eis que sequer foi emitida pela empresa ré, mas sim limpeza da carreta, mas apenas transportava os produtos, não por outra empresa "Pontual Locação e Transporte Ltda." havendo contato com os referidos produtos. Pois bem. P

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 2293 um caminh¿o que se encontrava no lava-jato; que avistou o caminh¿o sendo subtraído; que viu um indivíduo na carroceria do caminh¿o e outro no interior da cabine.¿. Entendo que a autoria do crime em tela, também se encontra comprovada, de acordo com os depoimentos das demais testemunhas que abaixo transcrevo. A testemunha, policial militar, Nathanael Jhonny Cardozo Pinheiro Silva (fl. 235v) dec