Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1008 2331 dia 18 de julho p.p. e contou com a participação de Leandro Augusto Nize ME, Dener José Toesca ME e Luiz José Zago Fotos ME, sagrando-se vencedor Leandro Augusto Nize ME. Sustenta que a primeira requerida não fixou o instrumento convocatório no mural de sua sede, no prazo legal, e não divulgou a licita�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2470 268 passo que absolvemos os réus das imputações que lhe foram feitas, o que fazemos com arrimo no art. 386, incisos II (falsidade ideológica e uso de documento falso), III (dispensa ilegal de licitação) e VII (peculato e formação de quadrilha). Transcorrido o prazo legal sem que haja recurso das partes, certifique-se nos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2470 268 passo que absolvemos os réus das imputações que lhe foram feitas, o que fazemos com arrimo no art. 386, incisos II (falsidade ideológica e uso de documento falso), III (dispensa ilegal de licitação) e VII (peculato e formação de quadrilha). Transcorrido o prazo legal sem que haja recurso das partes, certifique-se nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2336 Tendo em vista a juntada de instrumento de procuração e substabelecimento, proceder ao recolhimento de CPA/OAB no valor de R$ 38,16. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0005347-69.2010.8.26.0129 (129.01.2010.005347) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.P.A. - - M.P.A. - M.R.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2336 Tendo em vista a juntada de instrumento de procuração e substabelecimento, proceder ao recolhimento de CPA/OAB no valor de R$ 38,16. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0005347-69.2010.8.26.0129 (129.01.2010.005347) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.P.A. - - M.P.A. - M.R.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 608 2197 VIDESCHI X RUBENS SOARES VITERBO - Aguardando Manifestação do Autor tendo decorrido o prazo legal de 20 dias, sem que o devedor se manifestasse sobre o despacho de fls. 346/349. - ADV JOAQUIM MARTINS NETO OAB/SP 95628 ADV VENINA PINHEIRO DOS SANTOS OAB/SP 49215 - ADV MAXWEL JOSE DA SILVA OAB/SP 231982 - AD

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE PETROLEO DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E PARAIBA - SINDIPETRO - PE/PB GUSTAVO HENRIQUE AMORIM GOMES(OAB: 20722-D/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 72 Preparo regularmente efetuado (Ids 02cff1d, de893df, eb543ac, 8e1d447, 68fc94c e d0774f1). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS INDENIZAÇÃO POR DANOS MO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006480-89.2015.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1486 - MARCOS NASSAR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1322 - IUNES TEHFI) X MUNICIPIO DE CORGUINHO(MS017851 - JOSE GUILHERME ROSA DE SOUZA SOARES) X TEOPHILO BARBOZA MASSI(MS009758 - FLAVIO PEREIRA ROMULO) X JOSE SILVERIO LUIZ DE OLIVEIRA - ME X JOSE SILVERIO LUIZ DE OLIVEIRA(MS015879 - THAYS DE CASTRO TIRADENTE VIOLIN E MS008822 - REGIS JORGE JUNIOR E MS011362 - STELA MARI PIREZ) X LUIZ NOVAES PEREIRA - ME X LUIZ NOVAES PEREIRA X MICHAEL CHEISY

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 1018 e) Proceder com presente demanda através do rito ordinário" (Id. 2719330). Na sua defesa, a Transpetro alegou que contratou a empresa Orion para execução de serviços gerais de auxílio às operações na área VOTO: de abrangência do terminal Aquaviário de Suape, citando aquelas DA ADMISSIBILIDADE: atribuições elencadas pelo sindicato autor, entre outras. Afir

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 1026 morais coletivos, alegando "incompatibilidade entre os danos mangotes; conexão de braços de transferência em navios, morais, afetos à personalidade dos indivíduos, e o seu arbitramento barcaças, caminhões ou vagões (braços hidráulicos ou manuais); em lides versando sobre de direitos de caráter transindividual". transportes de amostras e materiais em geral;