13 resultados encontrados para carta da rep - data: 25/11/2024
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/01/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/12/2012 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUAREZ PEREIRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DE MORAIS COSTA VELASCO ===================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 VIL, CALCULADA SOBRE O VALOR DAS PRESTACOES VENCIDAS, ATE A PROLA CAO DA SENTENCA (SUMULA 111 DO STJ). SEM CUSTAS, JA QUE A AUTARQU IA REQUERIDA E ISENTA, CONFORME ESTATUIDO NA LEI ESTADUAL 14.376/ 02. PUBLICADA EM AUDIENCIA. PRESENTES INTIMADOS. REGISTRE-SE. NAD A MAIS. LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU _____ _______________ , SECRETARIA DA AUDIENCIA.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 NR. PROTOCOLO : 225597-31.2014.8.09.0014 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JAILSON LOPES PIRES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 38577 GO - LAIS DAIANE MAGALHAES PERES DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE CONCESSAO BENEFICIO PREVIDENCIARIO AUXILIO DO ENCA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PEDIDO DE TUTELA ANTEC IPADA, PEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ICIENCIA DOS ATOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA. DESTA FEITA, ELE COIB IRA OS EXCESSOS E ERROS DESTES ATOS, QUANDO OS MESMOS INFRINGIREM TAIS PRINCIPIOS, NO ENTANTO ELE NAO PODE PRATICAR ATOS PRIVATIVO S DA ADMINISTRACAO, ALEM DO MAIS A PROPRIA NORMA JURIDICA E QUEM ESTABELECE LIMITES E, PORTANTO, MEIOS PARA O CONTROLE EXTERNO DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. O SUPREMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 OCIAL INSS, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. A INICIAL VEIO INSTRU IDA COM OS DOCUMENTOS DE F. 10/28. DECISAO DE F. 30 DEFERIU A ASS ISTENCIA JUDICIARIA, DETERMINOU A CITACAO DA PARTE REQUERIDA PARA CONTESTAR A ACAO E DEFERIU A PRODUCAO DE PROVA ORAL. CITADO, O I NSS OFERTOU CONTESTACAO (F. 32/35) QUE VEIO ESCOLTADA PELOS DOCUM ENTOS DE F. 36/39. IMPUGNACAO A CONTESTACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 MA AINDA, QUE NAO FORAM ADQUIRIDOS BENS A SEREM PARTILHADOS. A RE QUERENTE DISPENSA ALIMENTOS PARA SI E REQUER AUTORIZACAO PARA VOL TAR A UTILIZAR SEU NOME DE SOLTEIRA. DEVIDAMENTE CITADO POR EDITA L (FLS. 22), O REQUERIDO QUEDOU-SE INERTE, RAZAO PELA QUAL LHE FO I NOMEADA CURADORA ESPECIAL (FLS. 26), QUE MANIFESTOU REGULARMENT E NOS AUTOS (FLS. 28/29). E O RELATORIO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 AUTOS NR. : 187 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : GODOFREDO MARTINS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 16145 GO - MARIA APARECIDA OLIVEIRA MARTINS LIM 29916 GO - ELIANE DA SILVA MORAES DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PROCESSO N 201600667583 NATUREZA ACAO PREVIDENCI ARIA AUTOR(A) GODOFREDO MARTINS ADVOGADO(A) DR(A). MARIA APARECID A OLIVEIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 RF3. 7 TURMA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REL.DES. MARCELO SARAIVA. AC ORDAO DE 25.11.2013) "AGRAVO REGIMENTAL. BENEFICIO. ACAO PREVIDEN CIARIA. PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DESNECESSIDADE. A DEC ISAO AGRAVADA ESTA EM PERFEITA HARMONIA COM O ENTENDIMENTO FIRMAD O POR AMBAS AS TURMAS DESTE TRIBUNAL, NO SENTIDO DE AFASTAR A EXI GIBILIDADE DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 OS REQUISITOS IMPRESCINDIVEIS DESTE ULTIMO. A QUESTAO A SER DIRIM IDA CONSISTE NA ANALISE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSARI OS A FRUICAO, POR SEGURADO ESPECIAL, DA APOSENTADORIA POR IDADE R URAL. TEM-SE QUE A PRETENSAO DA AUTORA E DE QUE A AUTARQUIA/RE SE JA COMPELIDA A ADMITIR SUA FILIACAO COMO APOSENTADA POR IDADE, NA CONDICAO DE TRABALHADORA RURAL, ALEM DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 : VISTOS, ETC. CUIDA-SE DE ACAO DE APOSENTADORIA POR IDADE AFORAD A POR BENEDITO RODRIGUES DAMASO EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, SOB A ALEGACAO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS A OBTENCAO DO BENEFICIO CITADO, JA QUE NA CONDICAO DE RURICOLA SE MPRE SOBREVIVEU GRACAS AS LIDAS NO CAMPO, AUFERINDO SEU SUSTENTO E DE SEUS FAMILIARES COM O MANEJO DE AGRICULT