73 resultados encontrados para carteira de habilita - data: 27/11/2024
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Indefiro, por ora, a medida antecipat?ria postulada. Sem preju?zo, determino o agendamento da per?cia socioecon?mica para o dia 22/03/2018, ?s 10h00min, aos cuidados da perita assistente social Deborah Tonetti Boeta, a ser realizada na resid?ncia da parte autora. A parte autora dever? apresentar ao(?) perito(a) os documentos pessoais, bem como os comprovantes de rendimentos, gastos e despesas de todos os membros do seu grupo familiar. Nos termos do art. 8?, ?1?, da Portaria n?.7, de 23 de junho
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NR. PROTOCOLO : 4658-84.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 121 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON NUNES FERREIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 20335 GO - WALDEMAR ALVES DE SOUSA CAMACHO JUNI DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA INQUIRICAO DAS T ESTEMUNHAS E INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA O DIA 27/04/2015 AS 1 5HRS00MIN, NOS TERMOS DO ARTIGO 56 DA L
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2165 938 IMPTDO : Chefe da Delegacia Regional Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1032289-48.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fatima Miranda da Silva ADVOGADO : 258398/SP - Luciano Francisco Novais REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2767 danos morais, como compensat?ria e penalizante, devendo-se levar em considera??o, na sua fixa??o, o dano suportado pela v?tima e a condi??o econ?mica de ambas as partes. A indeniza??o n?o deve ser estabelecida em quantia ?nfima, incapaz de coibir a reitera??o da conduta, e tampouco arbitrada em patamar excessivo, a ponto de gerar enriquecimento sem causa daquele que suportou as consequ?ncias do dano
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PROTOCOLO N. 201504370249 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE , PARA, NO PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS , JUNTAR NOS AUTOS O TERMO DE ACORDO DEVIDAMENTE ASSINADO PELOS PROCURADORES, BEM COMO COPIA D A SENTENCA HOMOLOGATORIA. C UMPRA-SE. CRISTALINA /GO , 28 DE MARC O DE 201 6 . PRISCILA LOPES DA SILVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE MENOR :
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 SE A AUTORA A REGULARIZAR SUA REPRESENTAçãO E A COMPROVAR SUAS RE NDAS E ENCARGOS QUE TEM AOS SEUS LOMBOS, DEMOSTRAR O VALOR DAS CU STAS PROCESSUAIS, BEM COMO DEMONSTRAR O PATROCíNIO GRATUITO (OU A QUE PREçO), OU RECOLHER O PREPARO DEVIDO, PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. GNA, 09/10/14 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ANDO-SE NELA A CONTA DAS CUSTAS PROCESSUAIS, COPIA DOS OFICIOS EN DERECADOS AO CONTRAN E DETRAN-GO, BEM COMO DEMAIS PECAS NECESSARI AS; 3 INFORME-SE O JUIZO DA EXECUCAO ATRAVES DE CERTIDAO: A) O EN DERECO ATUAL DA CONDENADA; B) O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA OU DE MEDIDAS DIVERSAS DE PRISAO, INFORMANDO O TIPO DE MEDIDA APLICADA, SE HOUVER; C) SE HOUVE OU NAO O DEPOSITO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 VALDIVINO JOSE DA SILVA : APARICIO BARBOSA HOSANA BATISTA BARBOSA ADV REQDO : 24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA ADV REQTE : 34794 GO - DIRLE FRANCISCO MARQUES JUNIOR DESPACHO : ... APRESENTADA OU NãO A CONSTETAçãO, POSTERIORMENTE OUçAM-SE AS PARTES LITIGANTES SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS ALéM DAS PR ODUZIDAS, JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO LEGAL SUCESSIVO RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 8B, DA CONSOLIDAçãO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, NO PRAZO LEGAL, CASO QUEIRA, IMPUGNAR CONTESTAçãO DE FLS.66/87. CRISTALINA, 04 DE ABRIL DE 2016 SIMONY DE ARAUJO PEREIRA, ESCREVENTE, MAT.513394-7 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 46402-40.2002.8.09.0036 ( 200200464021 ) : 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 SÍVEL, POIS, DE COMUNICAÇÃO À COMISSAO DE ETICA DA OAB. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 155103-41.2017.8.09.0175 804 INQUERITO A ESCLARECER BRAULIO DE SOUSA PINTO JUNIOR KLAUS DE SOUSA PINTO DESPACHO : AUTOS N: 155103-41.2015.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DO MINIS TERIO PUBLICO DE F. 76, E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJAM OS AU TOS R