Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3327 FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), PEDRO HENRIQUE BORIN SCUTTI (OAB 342900/SP) Processo 0005064-27.2017.8.26.0347 (processo principal 1005900-17.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Edvania Santos da Silva - Prefeitura Municipal de Matão -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 PROCESSO :0002072-25.2019.8.26.0347 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ANDREZA DA SILVA RECLAMADA : MARIA REGINA VIVEIROS TOGNETTI VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002071-40.2019.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pedro Serafim REQDO : Prefeitura Municipal de Mat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1745 S.P.M. - E.J.M. - Vistos.Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: MARCOS ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB 274682/SP), LÍGIA CARVALHO BORGHI PEDRO (OAB 275178/SP), RUTE LOPES MANZI (OAB 336998/SP) Processo 1000133-32.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1781 Processo 1004161-04.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - D. W. de Carvalho de Sousa - Serviços de Cobranças (Nome Fantasia: Solução Financeira) - Juan Henrique da Silva - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 238 isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado CARLOS ALBERTO GHIDINI JUNIOR, MTR: 852240-1, RG: 42.421.671, RGC: 71234666, Anexo de Detenção Provisória de Araraquara, providenciando o arquivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1984 R$3.780,90 (três mil, setecentos e oitenta reais e noventa centavos), na conta da executada, que será destinado a reposição do gasto da autora no mês de abril de 2019 com medicamento Teriflunomida (Aubagio) 14mg . Após o levantamento, a parte autora comprovará, com notas fiscais, o emprego dos valores.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1782 a determinação da decisão de fls. 23/24. Intime-se. - ADV: LÍGIA CARVALHO BORGHI PEDRO (OAB 275178/SP), SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP) Processo 0003553-23.2019.8.26.0347 (processo principal 1003798-90.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 238 isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado CARLOS ALBERTO GHIDINI JUNIOR, MTR: 852240-1, RG: 42.421.671, RGC: 71234666, Anexo de Detenção Provisória de Araraquara, providenciando o arquivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3623 Processo 0001110-36.2018.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - ISIDORO PEDRO AVI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifestem-seaspartessobre o não pagamento do RPV Int. - ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), ISIDORO PEDRO AV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 462 ALUDIDA PRESUNÇÃO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PROVAS, E NÃO O INVERSO. 3. ÔNUS DA PROVA QUE COMPETIA AO RECORRIDO PARA ARROSTAR A PRESUNÇÃO DE SUA CULPA, COM FATOS MODIFICATIVOS NÃO COMPROVADOS (ART. 373, II, CPC). 4. DEVER DA PARTE RECORRIDA DE RESSARCIR O ILÍCITO CIVIL EXTRACONTRATUAL. VALOR PRETENDID