Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 4239 Juiz de Direito TCO - PROCESSO Nº. 0006647-84.2019.8.14.0032 AUTORA DO FATO: ADRIELE RODRIGUES MAIA VÍTIMA: J. DE V. V. DESPACHO R. H. 1. Considerando a certidão de fls. 20, redesigno audiência preliminar de conciliação e/ou transação penal para o dia 10/12/2021, às 13hr40min. Intimem-se as partes pessoalmente, ressaltando que deverão comparecer à audiência acompanhadas de advogad

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 3927 THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito TCO - PROCESSO Nº. 0006347-25.2019.8.14.0032 AUTOR DO FATO: ELINALDO SOUZA DA SILVA VÍTIMA: A. S. DA S. DESPACHO 1. Considerando a certidão de fls. 15, redesigno audiência preliminar de conciliação e/ou transação penal para o dia 10/09/2021, às 11hr20min. Intimem-se as partes pessoalmente, ressaltando que deverão comparecer à audiência aco

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 979 subscrevi. PROCESSO Nº. 0006667-75.2019.8.14.0032 ¿ T. C. O. AUTORA DO FATO: ELIANEIVA FERREIRA DE JESUS AUTOR DO FATO: RODRIGO CARVALHO DE MAGALH¿ES VÍTIMA: C. D. M. P. ATA DE AUDIÊNCIA Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um (10.09.2021), na sala de audiências do Fórum desta cidade e comarca de Monte Alegre, às 12hr20min, onde se achava presente o Exmo. Sr. Dr. THIA

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7407/2022 - Sexta-feira, 8 de Julho de 2022 151 ATA DE AUDIÊNCIA Ao décimo quinto dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois (15.06.2022), na sala de audiências do Fórum desta cidade e comarca de Monte Alegre, às 11h35min, onde se achava presente o Exmo. Sr. Dr. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES, Juiz de Direito Titular desta Comarca. Presente o Exmo. Sr. Dr. RAFAEL TREVISAN DAL BEM, Promotor de Justiça desta Comarca. Feito o pregão constat

Diário da Justiça ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6577/2019 - Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 478 caso de gratuidade de justiça, eventualmente, já deferida nos autos. P.R.I.C. Belém, 11 de outubro de 2018. CRISTIANO ARANTES E SILVA, Juiz de Direito RESENHA: 26/10/2018 A 26/10/2018 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM - VARA: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ¿ 00381348520128140301 PROCESSO 0038134-85.2012.814.0301 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁ

Diário da Justiça ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6577/2019 - Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 482 moral sofrido. Se a vítima pudesse exigir a indenizaç¿o que bem quisesse e se o juiz pudesse impor a condenaç¿o que lhe aprouvesse, sem condicionamento algum, cada caso que fosse ter à Justiça se transformaria num jogo lotérico, com soluç¿es imprevisíveis e as mais disparatadas. Na fixaç¿o do quantum debeatur da indenizaç¿o, mormente tratando-se de dano moral, deve o Juiz ter em mente o