Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 7657 ROT 0010216-XX.2022.5.15.0113 170930) 3ª Câmara ADVOGADO - JOSIANE DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 437624) Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª ADVOGADO - KATIA ELISABETE HERMANSON (OAB/SP 91253) Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE ROT 0010236-XX.2022.5.15.0050 UEHARA TANAKA 7ª Câmara RECORRENTE - ANA CAROLINA DE MORAIS

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 17476 Processo TRT/SP nº 1000284-98.2018.5.02.0706 RECURSO ORDINÁRIO DA 6ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO - RITO SUMARÍSSIMO RICARDO APOSTOLICO SILVA RECORRENTE: RAFAEL DE CARVALHO FERREIRA Relator RECORRIDO: DOCA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME VOTOS Acórdão Processo Nº ROPS-1000284-98.2018.5.02.0706 Relator RICARDO APOSTOLICO SILVA RECORR

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 ADVOGADO Rio de Janeiro, 19 de abril de 2017. ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Assinatura ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA 1479 MAYRA CRISTINA GUEDES CERQUEIRA(OAB: 152189/RJ) NATALIA MARTINS ARAUJO(OAB: 161658-D/RJ) MARIA DE FATIMA DE CARVALHO FERREIRA CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO(OAB: 123502/RJ) MARIA DE FATIMA DE CARVALHO FERRE

Seção I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NR.PROCESSO: 5090378.27.2019.8.09.0000 Goiânia, 2 de abril de 2019. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS RELATOR 7-jc HABEAS CORPUS Nº 5090378.27.2019.8.09.0000 COMARCA DE PLANALTINA IMPETRANTE ANDRÉA LÚCIA MARQUES DE JESUS PACIENTE LUCAS CARVALHO FERREIRA RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS RELATÓRIO A advogada Andréa Lúcia Marques de Jesus, inscrita na OAB/DF sob

Seção I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 NR.PROCESSO: 5283821.45.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 5283821.45.2016.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS AGRAVADO : SÉRGIO CARVALHO FERREIRA RELATOR: Desembargador NORIVAL SANTOMÉ EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA. INSTITUTO DA COISA JULGADA. IMUTABILIDADE DAS DECISÕES. SEGURANÇ

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 18921 ORIGEM: 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO JUIZ TRABALHO: FARLEY ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO FERREIRA RELATOR: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO 5 Acórdão Processo Nº RO-1000674-06.2017.5.02.0059 FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO RECORRENTE HEWERTHON MONTENEGRO RODRIGUES DE AQUINO ADVOGADO RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES(OAB: 233269/SP) RECORRIDO CCI - CIRANDA COMUNIC

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 100 mérito, dar-lhe provimento para excluir da decisão de embargos de declaração, a condenação da recorrente na multa de 2% do valor PODER JUDICIÁRIO da condenação, uma vez ausente a alegada conduta protelatória da JUSTIÇA DO TRABALHO reclamada. Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo. Presente o Exmo. Procurador do Ministério P�

Seção I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 Logo é de se concluir que a recorrente pretende, neste agravo de instrumento, apreciar matéria preclusa, como o caso de nulidade de citação ainda na fase de conhecimento, feito já albergado pela coisa julgada. Assim, esgotadas as vias impugnativas, a decisão judicial torna-se imutável e indiscutível, operando-se o que se denomina de COISA JULGADA, direito fundam

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 18904 2º RECORRIDO: CCI - CIRANDA COMUNICACAO INTEGRADA LTDA ORIGEM: 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO JUIZ TRABALHO: FARLEY ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO FERREIRA RELATOR: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Sentença juntada às fls. 520/526. 5 Embargos declaratórios pelo Reclamante às fls. 530/533, em que alega omissão quanto à expedição de ofícios e guias do se

Seção I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 PACIENTE : LUCAS CARVALHO FERREIRA RELATOR : DES. IVO FAVARO DECISÃO NR.PROCESSO: 5415634.30.2018.8.09.0000 IMPETRANTE : GUSTAVO FREITAS E SILVA Trata-se de habeas corpus impetrado em proveito de Lucas Carvalho Ferreira, preso em flagrante desde 31.07.2017, convertido em preventiva, pela suposta prática do crime do artigo 121, § 2º c/c 14, II, do Código Penal. I