Caderno único ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de outubro de 2015 em seu art. 2º, incisos I e II, que dispõe sobre os mecanismos para extinções de processos cíveis de execução e processos cíveis em fase de cumprimento de sentença, paralisadas há mais de um ano em razão da inércia do credor ou paralisadas há mais de seis meses em face da não localização de bens passíveis de constrição, tenham sido ou não encaminhados ao arquivo intermediário, sã

Caderno único ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de outubro de 2017 leitura e anuência com os seus termos, apondo recibo à fl. 127 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ARQUIVAMENTO, ficando ciente de que após o decurso de 1 (um) ano a referida certidão será eliminada. Na mesma oportunidade, fica a parte CREDORA INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais no valor de R$ 215,24, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 CPC. Converte-se, também por força de lei, o mandado inicial em mandado executivo, nos termos do art. 701, §2º, do CPC, prosseguindo-se na forma do cumprimento da sentença, devendo a parte credora promover o ingresso do feito em tal fase, nos termos dos arts. 523 e 524, do CPC, promovendo, inclusive, o adiantamento das custas relativas à nova fase, na forma do art. 82 do CPC. Havendo novos reque

Caderno único ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de outubro de 2015 havido pagamento integral do débito, manifestar-se em termos de prosseguimento, sendo necessária a indicação de forma clara e objetiva de providência apta a garantir a satisfação do débito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena extinção independentemente de nova intimação. Intimese. Brasília - DF, terça-feira, 22/09/2015 às 15h. Maria Luísa Silva Ribeiro,Juiza de Direito Substituta . Nº

Caderno único ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por carta, inclusive para efeito do disposto no art. 854, §3º, do

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 Nº 2014.01.1.071742-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: VALERIA HORTA GENEROSO. Adv(s).: DF014675 - Mariana Araujo Becker. R: LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL. Adv(s).: DF027843 - Roberta Monteiro de Paula Guerra. R: PATRICIA RAUPP MACHADO LEAL. Adv(s).: DF027843 - Roberta Monteiro de Paula Guerra. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição da parte exequente às fls. 288/324 Certifico ainda q

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 FUNCEF. ECONOMIÁRIAS APOSENTADAS. RELAÇÃO DE CONSUMO. AJUIZAMENTO DA AÇÃO, SEM JUSTIFICATIVA, EM COMARCA QUE NÃO É DOMICÍLIO DA RÉ, FORO CONTRATUAL, LOCAL DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO OU DOMICÍLIO DAS AUTORAS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Verificada a presença de contradição no julgamento, possível conferir efeitos infringentes aos embargos de declaração a fim de extirpar o vício. 2. Segundo

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 N. 0012193-19.2016.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF0015494E - NAYARA DA SILVA VASCONCELOS PEREIRA ARAUJO DE MIRANDA, DF0013158A - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI, DF0021924A - GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA. R: RITA DE CACIA BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Estagiário Cartório Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRI

Caderno único ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de maio de 2015 verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Advirta-se o Réu de que a contestação deverá ser apresentada por advogado. Na forma do disposto no Art. 278, do CPC, a parte ré, caso deseje produzir provas testemunhais, deverá apresentar em audiência o respectivo rol e, caso deseje produzir provas periciais, deverá, na mesma oportunidade, formular quesitos e indicar assistentes técnicos, tudo sob

Caderno único ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de setembro de 2014 sua redistribuição aleatória, em preservação ao princípio do juiz natural a uma das Varas de Execuções de Títulos Extrajudiciais. Após preclusão, remetam-se os autos à Distribuição, com as anotações e comunicações necessárias. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 11/09/2014 às 15h29. Clóvis Moura de Sousa,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.137072-9 - Execucao de Titulo Extrajudici