485 resultados encontrados para carvalho lima da silva - data: 01/08/2025
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Diário da Justiça Eletrônico HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPL CTC CONSTRUCOES LTDA 07.398.331/0001-70 ANO XVIII - EDIÇÃO 5554 401/409 Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 28 de julho de 2015 BANCO ITAU S.A. DAIANE DA SILVA BIZARRIA 963.315.502-91 SM CONSTANTINO - ME DAYANE TAJYANE CARNEIRO DE SOUZA 748.258.012-34 BANCO DO BRASIL S.A. DEBORA CARVALHO LIMA DA SILVA 571.248.503-63 BANCO DO BRASIL S.A. DINAMICA EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA 05.497.109/0001-08 LOJAS PERIN LTDA EDINALVA DE
2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1704 DESTINATÁRIO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ65900-040 - RUA GLEYDSON ROGERIO SIMOES SANTANA FREI MANOEL PROCOPIO , 20 - edf River Side, Apt 201, bloco B - CENTRO - IMPERATRIZ - MARANHÃO Servidor Responsvel 1 Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação Processo Nº RTSum-0188700-98.2013.5.16.0012 AUTOR R. D. S. B. ADVOGADO MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO(OAB: 11077/MA) RÉU T.
2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 887 Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Sentença Processo Nº RTOrd-0017178-61.2017.5.16.0012 ANA KATIA CARVALHO LIMA DA SILVA ADVOGADO REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) ADVOGADO EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR Fundamentação SENTENÇA
3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 1187 Após, aguarde-se a audiência designada. podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. Cumpra-se. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal. Destaque-se queNÃO há cálculos homologados, tratando-se das manifestações introduzidas pela alteração da Lei 13467/2017, pelo que NÃO há de se falar, por ora, em impugnaç�
3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 1187 Após, aguarde-se a audiência designada. podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. Cumpra-se. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal. Destaque-se queNÃO há cálculos homologados, tratando-se das manifestações introduzidas pela alteração da Lei 13467/2017, pelo que NÃO há de se falar, por ora, em impugnaç�
Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 A AUTORIZAÇÃO PARA O TRABALHO EXTERNO, nos moldes formulados , condicionando a eficácia da medida, entretanto, à apresentação do sentenciado na DCPI, localizada no Departamento de Polícia Especializada - DPE, no prazo de 72 horas, contado a partir da expedição do mandado de prisão, para que possa dar início à execução, sob pena de caducidade da decisão que concedeu o benefício. Expeça-
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 23 MANTENHO o despacho agravado. apresentado em 21/09/2018 - ID. b5e4c7f). Satisfeitos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, nos Regular a representação processual nos moldes da Súmula 436, do termos do art. 1º da Resolução Administrativa nº 1418/2010 do c. TST. TST, proceda-se à autuação do Agravo, conforme disposto no art. Isento de preparo (CLT
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1061 163 casal, sem lhe dar satisfação, abandonando os filhos. As crianças freqüentam escola, estão regularmente matriculados nas respectivas séries correspondentes às suas idades e tem uma vida normal ao seu lado. A requerida consome bebidas alcoólicas, é irresponsável com a criação de seus filhos, pois constantemente os abandona. Pede
2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 561 irregularidade quanto às informações prestadas por meio da RAIS. Os salários foram corretamente informados em relação a todos os meses trabalhados, tendo o reclamante, inclusive recebido o abono PROCESSO Nº 0018281-07.2016.5.16.0023 do PIS do ano base de 2014. Ademais, o autor foi admitido em RECLAMANTE: EGUINALDO GOMES DA S
3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1736 - Atualização dos Valores das Contribuições Sociais (INSS): feita na forma dos demais créditos trabalhistas, já que decorrentes de condenação judicial e, nesta hipótese, a constituição do crédito PODER JUDICIÁRIO ocorre com a fixação da data para o pagamento decorrente da JUSTIÇA DO condenação trabalhista. - Parcela Relativa ao RAT: observado o perce