Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH - ESTADO DO MARANHAO - GILTONY OLIVEIRA VIANA MARINHO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0020164-22.2016.5.16.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE ANA KATIA CARVALHO LIMA DA SILVA ADVOGADO AN

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 630 ADVOGADO DIOGO VASCONCELLOS MIGLIOLI(OAB: 163600/RJ) tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal. Intimado(s)/Citado(s): - ESTACAO WEB FRANQUEADORA DE SERVICO

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 1866 ADVOGADO Decisão de 17112314511605900 Decisão prevenção REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ GILVA DUARTE DE ASSUNCAO(OAB: 3422/MA) ADVOGADO 000006802827 ADVOGADO Doc. 05 - Ficha 17071317585822200 Documento Diverso Financeira 000005868894 Doc.

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 conforme pedido constante em emenda de id 33e107 visto que o 58 Manifestou-se o(a) Autor(a) para desistir do objeto da CNPJ encontra-se incompleto. Venha o reclamante, em 10 dias, presente ação, conforme petição de id. 523e378. com o correto CNPJ para posterior inclusão no sistema PJe. Face ao exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA extinguindo o presente process

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 27 de prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a pagamento da dobra simples do período remanescente de férias de decisão de 1º grau. 15 dias, dos períodos aquisitivos de 2011/2012, 2012/2013, SAO LUIS/MA, 23 de julho de 2020. 2013/2014, 2014/2015, bem como, ao pagamento de 1/3 constitucional em dobro relativamente aos mesmos períodos. MARCIA RIB

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 3430 16091615351398600 Procuração Procuração 16072217085300900 documento CTPS 000041633922 Habilitação em 000039178712 16091615314020900 Manifestação processo 16072217040263500 procuração Procuração 000041633920 000039178346 16080410553931500 Notificação Notificação 16072216475989800 Petição Inicial Petição Inicial 000039757351 000039176

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região LUCIANA SANCHES COSSÃO(OAB: 147421/RJ) ITAU UNIBANCO S.A. BRUNO IBRAHIM TRABALLI(OAB: 132014/RJ) Luiz Renato Bueno(OAB: 108608D/RJ) JANAINA DE MATTOS COUTO LUIS HENRIQUE ARRUDA Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. - KATIA CRISTINA DE CARVALHO LIMA DA SILVA DESTINATÁRIO(S): 4668 Em caso de dúvida, acesse a

Caderno único ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Prot: 487175 - Título: DMI/113717/80 - Valor: 615,00 Devedor: CONSTRUTORA ENFRA LTDA Credor: BRASMOL COM. SERV. IMP. E EXP. LTDA ANO XVIII - EDIÇÃO 5515 432/443 Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 27 de maio de 2015 Prot: 487176 - Título: DMI/113929 - Valor: 430,00 Devedor: CONSTRUTORA ENFRA LTDA Credor: BRASMOL COM. SERV. IMP. E EXP. LTDA Prot: 487177 - Título: DMI/113750 - Valor: 105,41 Devedor: CONSTRUTORA ENFRA LTDA Credor: BRASMOL COM. SERV. IMP. E EX

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5144 Vistos, etc. Processo Nº ATSum-0100410-38.2021.5.01.0241 RECLAMANTE FELIPE CARVALHO LIMA DA SILVA ADVOGADO JOSE CARLOS VIDAL(OAB: 38870/RJ) RECLAMADO RESTAURANTE MANFRO EIRELI ADVOGADO ROGERIO DE ALMEIDA LEITE(OAB: 77348/RJ) RECLAMADO ACR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ROGERIO DE ALMEIDA LEITE(OAB: 77348/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ACR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA(OAB: 4671/MA) SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA(OAB: 7746/MA) ANA KATIA CARVALHO LIMA DA SILVA ANDRE VIANA SILVA(OAB: 15187/MA) GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGAD