Publicações Judiciais I ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. O C. STJ firmou o entendimento no julgamento do REsp nº 1.230.957/RS de que os valores pagos nos quinze primeiros dias de afastamento por motivo de doença ostentam natureza indenizatória. 4. Este Colegiado entendia que as contribuições sociais poderiam incidir sobre as rubricas trabalhistas pagas a título de salário-maternidade, ao fundamento de que a verba trabalhista em comento assumiria, destarte, um caráter remuneratório, recorrendo, para tanto, ao posicionamento adotado pelo C.

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 RÉU: BUGUE - RECICLAGEM DE SUCATAS METALICAS LTDA - 1971 RÉU: CASA DAS CORES DE PIRACICABA LTDA EPP e outros (8) DESPACHO Dê-se ciência aos Patronos das partes acerca da migração dos autos para o sistema de Processo Judicial Eletrônico - Pje, facultando-se-lhes a anexação das peças que entendam indispensáveis observando os termos do art. 22 da Resolução nº 13

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 983 RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Acórdão Votação unânime. Procurador ciente. Processo Nº RO-0010028-07.2015.5.15.0051 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE CASA DAS CORES DE PIR

Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS 355 FLORIANOPOLIS - SC - CEP: 88015-700 Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, Centro, FLORIANOPOLIS - SC - CEP: 88015-700 (48) 32985670 - [email protected] Processo n.: 0001505-66.2014.5.12.0037 RECLAMANTE: LETICIA DA SILVA GONDIM RECLAMADO: ZARA BRASIL LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0001500-44.2014.5.1

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 994 Acórdão RICARDO ANTONIO DE PLATO Desembargador Relator Em sessão realizada em 27 de junho de 2017, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I.C. PIRACICABA, 19 de maio de 2020. Daniela Paulovich de Lima Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001800-95.2019.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba IMPETRANTE: CASA DAS CORES DE PIRACICABA LTDA, CASA DAS CORES DE PIRACICABA LTDA, CASA DAS CORES DE PIRACICABA LTDA, CASA DAS CORES DE PIRACICABA LTDA, CASA DAS CORES DE PIRACICABA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO APARECIDO PARDAL - SP134648 Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO APARECIDO PARDAL - SP134648 Advog

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0024369-65.2017.5.24.0003 AUTOR MIGUEL DIAS PESTANA ADVOGADO ANTONIO JOAO PEREIRA FIGUEIRO(OAB: 44680/SP) RÉU CASA DAS CORES COMERCIO DE TINTAS LTDA ADVOGADO Décio José Xavier Braga(OAB: 5012/MS) TESTEMUNHA MÁRCIA DOS ANJOS TESTEMUNHA EDIJANE SUBTIL TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO 1186 AUTOR ADVOGADO MIGUEL DIAS PESTANA ANTONIO

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 Intimação Processo Nº RTOrd-0010186-59.2013.5.12.0037 RECLAMANTE ROMILDO RIBEIRO DE BARROS ADVOGADO CHARLES JACOB PEGORARO KERBER(OAB: 27077/SC) RECLAMADO CASA DAS CORES TINTAS LTDA EPP ADVOGADO ODILON BARRETO DOS SANTOS(OAB: 25745/SC) Intimado(s)/Citado(s): - CASA DAS CORES TINTAS LTDA - EPP TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOL

Publicações Judiciais ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 32512681 e 2682. Dado e passado nesta Cidade em 15/02/2016. Eu, Anderson Lueders, Diretor de Secretaria, conferi. Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000181-80.2009.4.04.7200/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZEN

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12460 custas e emolumentos processuais. CAPIVARI/SP, 21 de julho de 2020. PAULO HENRIQUE FINCATO DE OLIVEIRA Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0011063-62.2020.5.15.0039 AUTOR EVANDRO FRANCISCO ROCHA ADVOGADO Leonardo Rolim Dias de Aguiar(OAB: 182930/SP) RÉU CASA DAS CORES DE PIRACICABA LTDA O(A) i. advogado(a) deverá avisar diretamente ao(à) seu(ua) constituint