Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO provimento parcial para prestar esclarecimentos, sem alterar o julgado. RECORRENTE BELO HORIZONTE/MG, 29 de julho de 2020. ADVOGADO RECORRIDO ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO ADVOGADO Processo Nº ROT-0010379-98.2018.5.03.0021 Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO RECORRENTE ROBERTA SANTOS MORAES ADVOGADO JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR(OAB: 60747/MG) RECORRENTE

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO VIGOR VARELA FAGUNDES(OAB: 167911/MG) RAPHAELA PATRICIA DA SILVA SERRA VIGOR VARELA FAGUNDES(OAB: 167911/MG) COMPANHIA ALMA DELL' ART JOAQUIM DIAS DA SILVA(OAB: 131548-N/MG) CASA FIAT DE CULTURA Simone Seixlack Valadares(OAB: 67208/MG) AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ALMA DELL' ART PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 Desembargador(a) do Trabalho 242 Assinatura BELO HORIZONTE, 24 de Janeiro de 2020. Camilla Guimarães Pereira Zeidler Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº ROT-0010804-46.2018.5.03.0015 Relator Rodrigo Ribeiro Bueno RECORRENTE CASA FIAT DE CULTURA ADVOGADO SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS(OAB: 67208/MG) RECORRENTE ANA PAULA MOREIRA VALE ADVOGADO JOAQUIM CORREA

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1500 PODER JUDICIÁRIO EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Para se JUSTIÇA DO TRABALHO configurar a relação de emprego faz-se necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos no art. 3º da CLT, quais sejam: pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade e subordinação EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Para se jurídica, de forma que a ausên

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 211 Vistos. AIRR 0011625-14.2017.5.03.0006 Mantenho a decisão agravada. RECORRENTE: CASA FIAT DE CULTURA RECORRIDO: DANIELLE DE SANT ANA KFURI CUNHA Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Vistos. do Tribunal Superior do Trabalho). Mantenho a decisão agravada. Intimem-se as partes

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista a 1896 FUNDAMENTOS comprovada percepção de remuneração inferior a 40% do teto de benefícios do RGPS. Opostos a tempo e modo, mister se faz conhecer os embargos de Custas pela autora, no valor de R$200,00, calculadas sobre o valor declaração opostos pelas partes. do acordo (R$10.000,00), dispensada

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 divergência das contas, intime(m)-se a(s) executada(s) para se 2736 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho manifestar(em) acerca dos cálculos da parte contrária, prazo de 8 (oito) dias, aplicando-se o disposto no artigo 879, § 2º, da CLT. BELO HORIZONTE/MG, 04 de setembro de 2020. FLANIO ANTONIO CAMPOS VIEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010701

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 RECORRIDO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / TRANSCENDÊNCIA ADVOGADO Nos termos do art. 896-A, § 6º da CLT, não compete aos Tribunais RECORRIDO ADVOGADO Regionais, mas exclusivamente ao TST, examinar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. RECORRIDO ADVOGADO REMUNERA�

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 5156 É o relatório. Decido BELO HORIZONTE, 6 de Novembro de 2018. II - FUNDAMENTOS HENRIQUE DE SOUZA MOTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Próprios e tempestivos, conheço dos embargos de declaração. Notificação Processo Nº RTOrd-0010701-35.2016.5.03.0136 AUTOR JOSE NUNES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO VIGOR VARELA FAGUNDES(OAB: 167911/MG) AUTOR RAPHAELA PATRICIA DA S

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 ADVOGADO 1270 MILLER MILANI DE OLIVEIRA(OAB: 139761/MG) Intimado(s)/Citado(s): - B. D. B. S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID b1f3234 Acórdão EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPREGADA DOMÉSTICA. NÃO CONFIGURAÇÃO. A Lei Complementar 150/2015, em seu artigo 1º, ao definir o conceito de empregado doméstico, além de prever os requisitos da subordinação, onerosi