Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 7238 remuneração, consoante a diretriz da OJ 397, da SDI-1, do TST. Desse como, quanto à parte variável do salário do autor (comissões), incide apenas o adicional horas extras. Diante do exposto, decido: CONHECER E ACOLHER os embargos DECIDO de declaração de BR CASA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, BILD DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA e VITTA RESIDENCIAL LTDA, para s

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 10871 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Juíza do Trabalho Relatora 5ª TURMA 3ª CÂMARA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº 0011012-09.2016.5.15.0066 Votos Revisores EMBARGANTE: BILD DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA , BR CASA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA E VITTA RESIDENCIAL LTDA EMBARGADO: ACÓRDÃO DE ID 14d2b85 RELATORA: ADRIENE

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 10873 5ª TURMA 3ª CÂMARA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº 0011012-09.2016.5.15.0066 Votos Revisores EMBARGANTE: BILD DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA , BR CASA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA E VITTA RESIDENCIAL LTDA EMBARGADO: ACÓRDÃO DE ID 14d2b85 RELATORA: ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Acórdão Processo Nº RO-0011012-09.2016.5.15.0066 Relator ADRIENE SIDNEI

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 10875 PROCESSO Nº 0011012-09.2016.5.15.0066 Votos Revisores EMBARGANTE: BILD DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA , BR CASA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA E VITTA RESIDENCIAL LTDA EMBARGADO: ACÓRDÃO DE ID 14d2b85 RELATORA: ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Acórdão Processo Nº RO-0011012-09.2016.5.15.0066 Relator ADRIENE SIDNEI MOURA DAVID RECORRENTE BILD DESENVOLVIMENTO IMOBI

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 5605 Votação unânime. Procurador ciente. PROCESSO nº 0011162-49.2018.5.15.0153 (ED) EMBARGANTE: VITTA RESIDENCIAL LTDA , BR CASA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA EMBARGADO: ACÓRDÃO DE ID b743eea RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator 2 VITTA RESIDENCIAL LTDA, BR CASA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, apresentou embargos declaratórios sust

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 10877 EMBARGADO: ACÓRDÃO DE ID 14d2b85 RELATORA: ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Acórdão Processo Nº RO-0011012-09.2016.5.15.0066 Relator ADRIENE SIDNEI MOURA DAVID RECORRENTE BILD DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO LUIZ TINOCO CABRAL(OAB: 124552/SP) RECORRENTE CECILIA SABRINA VILACA ADVOGADO DARKSON WILLIAM MARTINS RIBEIRO(OAB: 291037/SP) RECORRENTE BRCASA NEGOCI

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 5609 EMBARGADO: ACÓRDÃO DE ID b743eea RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE Votos Revisores VITTA RESIDENCIAL LTDA, BR CASA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, apresentou embargos declaratórios sustentando, em síntese, que no Acórdão há omissão e contradição quanto à aplicação da Súmula 340 do TST. Acórdão Processo Nº ROT-0011162-49.2018.5.15.0153 Relator JOSE CARLOS A

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21808 Acórdão Processo Nº RO-1000481-74.2016.5.02.0075 Relator ROBERTO BARROS DA SILVA RECORRENTE LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO CRISTINA DE ASSIS MARQUES(OAB: 116427/SP) RECORRIDO Nossa Casa Negócios Imobiliários ADVOGADO WELLINGTON IZIDORO(OAB: 275583/SP) RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO ARAQUA ADVOGADO EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS(OAB: 171273/SP) RELATÓRIO Recurso or

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 1538 DESEMBARGADOR RELATOR CAMPINAS/SP, 06 de agosto de 2020. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria CONCLUSÃO Diante do exposto, decido CONHECER do recurso ordinário interposto por BR CASA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.e VITTA RESIDENCIAL LTDA, E O PROVER, para afastar o vínculo de emprego entre as partes, julgar improcedente a reclamação trabalhista, revertendo

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3351 CAMPINAS/SP, 22 de julho de 2021. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso de TIAGO DA SILVA CUNHA, 1º recorrente, e o PROVER EM PARTE para o efeito de, nos termos da fundamentação, deferir o pagamento de intervalo intrajornada e reflexos; NÃO CONHECER do recurso de BR CASA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA e