Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Às fls. 15772/15796 sobreveio a notícia do óbito de FELISBELA CANELAS DA COSTA, ocorrido em 02/10/2015, viúva (fls. 15779), deixando 4 (quatro) filhos, que pediram habilitação: (1) MARIO DA COSTA (CPF 729.864.848-91), casado em regime de comunhão universal de bens (fls. 15776), (2) SILVIO DA COSTA (CPF 728.908.008-49), solteira, (3) MARIA LUCIA DA COSTA TAVARES (CPF 002.485.82852), casada em regime de comunhão parcial de bens (fls. 15791) e (4) MARISA DA COSTA (CPF 040.720.388-57), solte

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Da leitura da certidão de óbito, vê-se que LUCIANO LOPES RODRIGUES faleceu sem deixar filhos. Em vida, dispôs dos bens em testamento, em favor do irmão ANTONIO LOPES RODRIGUES, conforme fls. 13475/13476. Após a adjudicação dos bens (fls. 13488), ANTONIO LOPES RODRIGUES faleceu, viúvo, sem deixar filhos e ascendentes (fls. 13489). Entretanto, deixou testamento, por intermédio do qual destinou seus bens justamente a FELISBELA CANELAS DA COSTA (fls. 13497/13499) que, posteriormente, falec

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(1) MANOEL PERES, sucedido por NARENDRA DA SILVA PERES (artigo 112 da Lei 8213/91, fls. 8916/8947); MANOEL PERES faleceu em 15/07/1986 (fls. 8918), quando era casado (fls. 8917) com a viúva pensionista NARENDRA DA SILVA PERES (CPF 085.601.988-73), que foi habilitada. Em consulta à situação cadastral no CPF, no sítio da Receita Federal, verifico que o CPF de NARENDRA DA SILVA PERES (CPF 085.601.988-73) está cancelado em razão de óbito do titular, ocorrido em 2014. Conforme a certidão de

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 RECLAMADO COOPERATIVA DE SERVICOS M. ODON. E PARAMEDICOS DO PLANALTO DOUGLAS DE OLIVEIRA(OAB: 271001/SP) RICARDO LEAL DA FONSECA ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 15106 SAO PAULO/SP, data abaixo. OTAVIO DE ASSIS NETO DESPACHO Vistos. - SANDRA LEE ALVES PINHEIRO DA SILVA Pelo registro do imóvel juntado pelos reclamados, verifico que eram proprietários do imóvel

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(6) BENVINDA FONSECA GONZALEZ, já sucedida por ELMES GONÇALVES, MARCÍLIA GONZALEZ FARIA e JOSÉ CARLOS GONZALEZ FONSECA (fls. 3467/3508 e fls. 15539/15589). BENVINDA FONSECA GONZALEZ faleceu em 16/06/1998, viúva (fls. 3473), deixando 3 (três) filhos: (1) ELMES GONÇALVES (CPF 783.891.868-53), viúvo (fls. 15548/15549), (2) MARCÍLIA GONZALES FARIA (CPF 133.707.788-74), viúva (fls. 15543) e (3) JOSÉ CARLOS GONZALEZ FONSECA (CPF 731.950.908-30), casado em regime de comunhão universal de be

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(11) CLETO FERNANDES DA PAIXÃO, sucedido por IZILDA DOS SANTOS PAIXÃO SILVA (fls. 9448/9468); (12) CLODOALDO MACIEL DA SILVA, sucedido por JOANNA MACIEL DA SILVA (artigo 112 da lei 8213/91, fls. 11363/11379); (13) CONCEIÇÃO GRANJA GONÇALVES, sucedida por ODAIR GONÇALVES, NILSON ZANOLLI GONÇALVES, ESTER ELVIRA GONÇALVES ALVES, OSNI GONÇALVES, MARCELO GONÇALVES, MARIO JOSE GONÇALVES e MARCIA GONÇALVES (fls. 3147/3196); (14) CUSTÓDIO HORÁCIO TEIXEIRA, sucedido por ROGÉLIO CUSTÓDIO T

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 15108 - José Saviano Neto e sua mulher Filomena Maria Ribeiro Saviano; MAURO VOLPINI FERREIRA - Rafael Saviano Sobrinho e sua mulher Janne Aparecida Giachini Juiz(a) do Trabalho Titular Saviano; - Mario Cantoni e sua mulher Donata Daviano Cantoni. - Maria Raphaela Pigatti, casada em regime de comunhão de bens com Thomaz Pigatti; - Mafalda Saviano Moran, casada em regi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em consulta à situação cadastral no CPF, no sítio da Receita Federal, verifico que os CPF de (1) SIDNEIA FERREIRA DE ANDRADE (CPF 290.971.638-46), (2) JOSE CARLOS FERREIRA (CPF 888.532.338-34) e (3.2) SIMONE DIAS FERREIRA ARLINDO (CPF 263.350.088-90) estão cancelados em razão de óbito do titular, ocorrido em 2016, 2012 e 2012, sendo que os dos demais estão regulares. Ante o exposto, RATIFICO a habilitação de (3.1) CLAUDIO DIAS FERREIRA e (3.3) CARMEN LUCIA DIAS FERREIRA. AO SEDI, para

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, DEFIRO as habilitações de (1) EDISON BENEDITO PERES (CPF 962.839.988-87), (3) ERIVAN MARCELO PERES (CPF 617.829.398-49), (4) HELAINE THEREZA PERES DA SILVA (CPF 226.027.578-88) e (5.1) CILENE ANGÉLICA PERES (CPF 525.266.159-68). AO SEDI, para inclusão no polo ativo, devendo BENEDICTO PERES constar como SUCEDIDO. Concedo aos exequentes o prazo de 120 (cento e vinte) dias para juntada aos autos da certidão de óbito de (2) ERBES PERES, bem como para habilitação de eventuais

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, a despeito de os filhos do falecido, à época, terem acostado a documentação necessária à habilitação (fls. 9290/9295), o pedido está prejudicado de acordo com a regra do artigo 112, da Lei 8.213/91, que dispõe que o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. Destaquei Ante o exposto, ratifico a habilit