3.540 resultados encontrados para casemiro narbutis filho - data: 24/12/2024
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Processos encontrados
Ciência às partes do retorno dos autos. Tendo em vista o teor do v. acórdão, requeira(m) a(s) parte(s) o que de direito, no prazo legal. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. 0015143-52.2014.403.6100 - JUNIOR CIOTTA X JOAO LINDOLFO CIOTTA(RS042290 - ADRIANA BOSSARDI) X SUPERINTENDENTE DA 6 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - SP X UNIAO FEDERAL Certifico que, no uso das atribuições e dos poderes que me foram conferidos por força da Portaria nº 0975850/15, lancei o ato ordinatór
Ciência às partes do retorno dos autos. Tendo em vista o teor do v. acórdão, requeira(m) a(s) parte(s) o que de direito, no prazo legal. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. 0015143-52.2014.403.6100 - JUNIOR CIOTTA X JOAO LINDOLFO CIOTTA(RS042290 - ADRIANA BOSSARDI) X SUPERINTENDENTE DA 6 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - SP X UNIAO FEDERAL Certifico que, no uso das atribuições e dos poderes que me foram conferidos por força da Portaria nº 0975850/15, lancei o ato ordinatór
A Impetrante peticionou às fls. 57/59 com o intuito de cumprir a determinação registrada no r. decisório prolatado à fl. 56. Contudo, após compulsar os autos, notadamente o documento encartado às fls. 58/59, verifica-se persistir irregular a representação processual da pessoa jurídica demandante, porquanto somente um dos subscritores da procuração encartada à fl. 26 possui poderes para representá-la, tendo-se em conta o previsto no Artigo 15, Parágrafo Único, do Contrato Social (
SEGURO SOCIAL(Proc. 2437 - JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES) X IZABEL MARIA FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o pagamento noticiado às fls. 289/290, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observada as formalidades legais.Registre-se. Publique-se. Intimem-se. 0003135-23.2014.403.6139 - EDNA REGINA DOS SANTOS LIMA X SAMANTA PAOLA
ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS. REGISTRO. RESPONSÁVEL TÉCNICO. ATIVIDADE BÁSICA. 1. Nos termos do art. 1º da Lei n. 6.839/80, o critério legal para a obrigatoriedade de registro perante os conselhos profissionais, assim como para a contratação de profissional específico, é determinado pela atividade básica ou pela natureza dos serviços prestados pela empresa. 2. Microempresas que se dedicam ao comércio varejista de artigos e alimentos para animais e med
ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS. REGISTRO. RESPONSÁVEL TÉCNICO. ATIVIDADE BÁSICA. 1. Nos termos do art. 1º da Lei n. 6.839/80, o critério legal para a obrigatoriedade de registro perante os conselhos profissionais, assim como para a contratação de profissional específico, é determinado pela atividade básica ou pela natureza dos serviços prestados pela empresa. 2. Microempresas que se dedicam ao comércio varejista de artigos e alimentos para animais e med
enriquecimento sem causa e da obrigação de reparar dano causado a outrem, por ato ilícito. O agravo legal, em especial, visa submeter ao órgão colegiado a legalidade da decisão monocrática proferida, afora isso, não se prestando à rediscussão de matéria já decidida. Agravo legal a que se nega provimento".(TRF3; 1ª Turma; AC 1822023/SP; Rel. Des. Fed. José Lunardelli; e-DJF3 Judicial 1 de 04/09/2013).No entanto, em relação aos pagamentos anteriores à 15/01/2010, vislumbro a ocorr
novamente os defensores constituídos pela ré para apresentarem os memoriais, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o lapso in albis, determino que se intime pessoalmente a acusada MAGALI, por carta precatória, para que ofereça as alegações finais por intermédio de advogado constituído nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, caso contrário ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Intimem-se. 0012171-70.2008.403.6181 (2008.61.81.012171-2) - JUSTICA PUBLICA X JOSE MARIANO FERRARI(SP254690 - LUPÉR
novamente os defensores constituídos pela ré para apresentarem os memoriais, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o lapso in albis, determino que se intime pessoalmente a acusada MAGALI, por carta precatória, para que ofereça as alegações finais por intermédio de advogado constituído nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, caso contrário ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Intimem-se. 0012171-70.2008.403.6181 (2008.61.81.012171-2) - JUSTICA PUBLICA X JOSE MARIANO FERRARI(SP254690 - LUPÉR