Judiciário ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 1227 recolhimento das contribuições previdenciárias e das custas e, se recolhimento das contribuições previdenciárias e das custas e, se for o caso, da multa pelo atraso no recolhimento da última parcela for o caso, da multa pelo atraso no recolhimento da última parcela do acordo. do acordo. Notificação Processo Nº 0000072-44.2014.5.03.0080 RECLAMANTE Alexandre

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 505 Conclusão: Conheço do recurso ordinário e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para afastar a incidência, no presente caso, da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC de 2015 (art. 475 - J do CPC de 1973). Rosana Salim Villela Travesedo Desembargadora do Trabalho Relatora RSVT/mme/Ma Acórdão Votos A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 10ª Turma

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Fortaleza, 20 de março de 2019. 582 RECORRIDO: FRANCISCO VANDERLEY SIDRÃO DE SOUSA RELATORA: DES. MARIA ROSELI MENDES ALENCAR MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Desembargadora Relatora EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000460-72.2016.5.07.0012 Relator MARIA ROSELI MENDES ALENCAR RECORRENTE MASSA FALIDA DE IRACEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CASTANHA DE CAJU LTDA ADVOGADO VALERIA

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO 68273 Laira Beatriz Boaretto(OAB: 160933/SP) AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): - C R SANTANA MAQUINAS - ME DESTINATÁRIOS: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: 1) Petição Id c19b39c: Manifeste-se a reclamada, comprovando o depósito da parcela e, se o caso, da multa. 2) Manifestem-se as partes sobre o l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 303 nos termos do artigo 32, § da LEF Decisão parcialmente reformada Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2047521-14.2017.8.26.0000; Relator (a):Ponte Neto; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro de Botucatu -SAF Setor de Anexo Fiscal; Data do Julgamento: 26/06/2017; Data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 303 nos termos do artigo 32, § da LEF Decisão parcialmente reformada Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2047521-14.2017.8.26.0000; Relator (a):Ponte Neto; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro de Botucatu -SAF Setor de Anexo Fiscal; Data do Julgamento: 26/06/2017; Data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 938 Processo 1010784-60.2015.8.26.0562 (apensado ao processo 1022643-10.2014.8.26) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Esmeralda Alves Bio - - Rodrigo Eduardo de Franca Bio - - E.a. Bio Lava Rápido - Me - - R.e. Franca Bio Automecânica - Me - Mário Clóvis Esteves - CONH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 821 que se reconhece. Inadimplemento e exigibilidade dos valores cobrados. Incontrovérsia. Recurso desprovido.” (TJ-SP - APL: 00174583620138260564 SP 0017458-36.2013.8.26.0564, Relator: Gilberto Leme, Data de Julgamento: 18/05/2015, 35ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 21/05/2015) Grifos noss

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 2449 descumprimento de cláusula coletiva. Outrossim, para dar Considerando que o reclamante declarou na petição inicial que não provimento ao recurso do reclamante, a fim de acrescer ao possui condições de custear as despesas processuais sem condenatório a verba honorária no percentual de 15% (quinze por comprometimento de seu sustento e de sua família, bem como

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1283 cujo texto segue...Na hipótese de peticionamento em local inadequado, fora do campo "editor de texto", a exemplo de juntada Notificação Processo Nº HoTrEx-0000243-30.2018.5.05.0492 REQUERENTES ERENILDO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO ANA LUISA GARCIA LEITE(OAB: 16354/BA) REQUERENTES ARAUJO RODRIGUES MARMOARIA LTDA - ME ADVOGADO CLAUDIA PATRICIA DE FARIAS BASTOS PEREIRA(OAB: