580 resultados encontrados para caso da nao - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 MENTO DAS INVESTIGACOES, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO LEGAL, NO CASO DA NAO OBSERVANCIA DO PRAZO ESTABELECIDO. DEVOLVIDO O FEITO, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2018. RICARDO PRAT A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 125661-93.2018.8.09.0175 1407 I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 MENTO DAS INVESTIGACOES NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO LEGAL, NO CASO DA NAO OBSERVANCIA DO PRAZO E STABELECIDO. DEVOLVIDO O FEITO, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2018. RICARDO PRAT A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 105320-46.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1140 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 IA DE ORIGEM, PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL E ELABORACAO D O RELATORIO FINAL, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE RE SPONSABILIZACAO LEGAL, NO CASO DA NAO OBSERVANCIA DO PRAZO ESTABE LECIDO. DEVOLVIDO O FEITO , ABRA-SE NOVA VI STA AO MINISTERIO PUB LICO . CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2019. RICARDO PRATA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 485225-94.200
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 B PENA DE RESPONSABILIZACAO NOS TERMOS DA LEI, NO CASO DA NAO OBS ERVANCIA DO PRAZO ESTABELECIDO. DEVOLVIDO OS AUTOS, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL COM ATUACAO NA PROMOTORIA DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. GOIANIA, 10 DE JUNHO DE 2016. PATRICIA DIAS BR ETAS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 33243-83.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : INQUERITO I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR. PROTOCOLO : 65125-24.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : A ESCLARECER INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201500651251 RETORNEM-SE OS AUTOS NOVAMENTE A DE LEGACIA DE ORIGEM, PARA A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS NECESSARIAS AO ENCERRAMENTO DAS INVESTIGACOES, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS , SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO LEGAL, NO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 UIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. RICARDO PRATA PROMOTOR: JUIZ DE DIREI TO ADVOGADO NOMEADO: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 113461-54.2018.8.09.0175 1264 INQUERITO A ESCLARECER FEDERACAO GOIANA DE BASQUETE FE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201801134612 RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS NEC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 AUTOS NR. : 1446 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201801260090 RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS NECESSARIAS AO ENCERRA MENTO DAS INVESTIGACOES, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO LEGAL, NO CASO DA NAO OBSERVANCIA DO PRAZO ESTABELECIDO. DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 VITIMA : WALTRUDES DANTAS DE ALMEIDA NETO DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201702803079 RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES POLICIAIS E A ELABORACA O DO RELATORIO FINAL, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO LEGAL, NO CASO DA NAO OBSERVANCIA DO PRAZO EST ABELECIDO. DEVOLVIDO O FEITO, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201800930687 RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA ES TADUAL DE REPRESSAO AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA (DOT), P ARA QUE NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIZ ACAO LEGAL NO CASO DA NAO OBSERVANCIA DO PRAZO ESTABELECIDO, PROM OVA AS DILIGENCIAS ELENCADAS NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 INDICIADO : LEANDRO OLIVEIRA SANTOS VITIMA : VIPASSI ENGENHARIA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201900395953 RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA PROMOVER A(S) DILIGENCIA(S) REQUERIDAS PELO MINISTE RIO PUBLICO A FL. 38, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO LEGAL, NO CASO DA NAO OBSERVANCIA DO PRAZO EST ABELECIDO. DEVOLVIDO O FEITO , ABRA