Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NR. PROTOCOLO : 425180-20.2012.8.09.0029 AUTOS NR. : 1979 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CHANDER NUNES DA SILVA VITIMA : EVELIN DA SILVA DE JESUS ADV ACUS : 28369 GO - SEBASTIAO PIRES RIBEIRO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201204251805 D E S P A C H O : NAO SENDO O CASO DE ABSOLV ICAO SUMARIA, E POR NAO VISLUMBRAR NESTE MOMENTO NENHUMA DAS HIPO TESES ELENCADAS NO ART. 297

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 NAL, TRATANDO-SE DE INFRACAO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. DESSA F ORMA, ESTE JUIZO E INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENT E FEITO. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA -SE. CATALAO, 19 DE MARCO DE 2015. LEONYS LOPES CAMPOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 40

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INV ESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO, PODENDO , NA OCASIAO, ARGUIR PRELIMINARES, OFERECER

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 DESPACHO : AUTOS N 201401964448 D E S P A C H O : NAO SENDO O CASO DE ABSOLV ICAO SUMARIA, E POR NAO VISLUMBRAR NESTE MOMENTO NENHUMA DAS HIPO TESES ELENCADAS NO ART. 297 DO CPP, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO PARA O DIA 0 8 DE JUNHO DE 2015, AS 1 3 : 4 0 HORA S . NOTIF. O MINISTERIO PUBLICO. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE A NTECEDENTES ATUALIZADA DO(S)

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ADELSON LEANDRO CORREIA : JUSTICA PUBLICA : 11230 GO - JOAO COELHO DE MESQUITA 4676 GO - CONSTANTINO PASCHOAL TARTUCI 17745 GO - RANDALL DE MELO GOMES DESPACHO : AUTOS N 2012.01.41867-9 ACUSADOS: EUSTAQUIO VIEIRA CORTES E OUTRO S. VISTOS ETC. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E, DEPOIS DELE, AS DEFESAS DOS ACUSADOS PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS ALE GACOES FINA

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 TESES ELENCADAS NO ART. 297 DO CPP, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO PARA O DIA 0 8 DE JUNHO DE 2015, AS 14: 40 HORAS . NOTIF. O MINISTERIO PUBLICO. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTE CEDENTES ATUALIZADA DO(S) ACUSADO(S), CASO NECESSARIO. INTIMEM-SE . CATALAO-GO, 18 DE MARCO DE 2015. LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR JUI Z DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO :

Seção III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 /14), A PRISAO NAO MAIS SE FAZ NECESSARIA. FACE AO EXPOSTO, REVOG O O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DA ACUSADA MARINEIDE D E AZEVEDO AS FLS. 782 E 796/797 DOS AUTOS N 2004.01.78405-8, DETE RMINANDO DESDE JA O SEU RECOLHIMENTO. OUTROSSIM, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DOS AUTOS EM APENSO N 2014.04.78222-7, ANTE A PERDA DO O BJETO, POIS TRATA-SE DE PEDIDO IDENTICO

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 ITACAO SEM QUE O REU FABRICIO DIAS DOS SANTOS TENHA COMPARECIDO E M JUIZO OU CONSTITUIDO DEFENSOR, DECLARO SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO OS AUTOS PERMANECAM NO MESMO ESTADO ATE A DATA DE 04 DE AGOSTO DE 2022, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A NALISE DE PRESCRICAO. INTIMEM-SE E CUMPRA-S

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : TIAGO LIMA DUARTE ADV IND : 25287 GO - PAULO SERGIO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N : 1348/2010 201001308705 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DE SIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2015, A S 10 H 45 MIN , OPORTUNIDADE EM QUE A SITUACAO DO ACUSADO SERA AP RECIADA POR ESTE JUIZO INTIMEM-SE EX

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 ATA ESTA LEI, SO SERA ADMITIDA A RENUNCIA A REPRESENTACAO PERANTE O JUIZ, EM AUDIENCIA ESPECIALMENTE DESIGNADA COM TAL FINALIDADE, ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA E OUVIDO O MINISTERIO PUBLICO. DESSE MODO, DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DA VITIMA, NO QUE PERTI NE AO DIREITO DE REPRESENTACAO, PARA O DIA 15 DE JUNHO DE 2015, A S 13: 40 HORAS. NOTIF. O MINISTERIO PUBLICO