Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2409 DE OLIVEIRA (OAB 365672/SP), JULIANA SILVA DE ARAUJO (OAB 438401/SP) Processo 1007708-80.2021.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.L.P. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Comprovada a relação de parentesco, arbitro os alimentos provisórios em 25% de seus vencimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2733 Processo 1008937-75.2021.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.S.S. - Defiro a gratuidade judiciária. Comprovada a relação de parentesco, arbitro os alimentos provisórios em 25% de seus vencimentos líquidos (rendimentos brutos do requerido, descontadas as contribuições re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3304 ordem de desconto dos alimentos em folha de pagamento de salários do executado, com a comunicação sobre os pagamentos realizados, descontos efetivados e envio dos respectivos holerites. Para efetivação das providências que lhe incumbe, o empregador não necessita do acesso aos autos. Portanto, em virtude do sigilo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3316 se que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: RENATO MACHADO FERRARIS (OAB 274187/ SP), KELLY CRISTINE GUILHEN (OAB 167421/SP) Processo 10066

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3410 gratuidade judiciária. Comprovada a relação de parentesco, arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos rendimentos brutos do requerido (descontadas apenas as contribuições referentes à previdência oficial e ao imposto de renda), incidindo, inclusive, sobre horas extras, gratificações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2949 de julho de 2010, que se regerá nos exatos termos do acordo formulado entre as partes, voltando os requerentes a usar os nomes de SHIRLEI SOARES e MÁRCIO GOMES DE MENDONÇA Tratando-se de acordo, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, parágrafo único, do CPC), declarando o tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1434 de alimentar (pág. 155), o que resulta em diminuição quanto às suas possibilidades, de modo que não se pode acolher a quantia pleiteada em inicial. Por outro lado, o quantum ofertado pelo réu não se demonstra razoável para atender as necessidades de uma criança em tão tenra idade. Verifico, pois,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2721 Augusta Teodoro Jerônimo - Fica(m) o(a)(s) procurador(a)(es) do(a)(s) requerente(s)/ou/requerido(a)(s) intimado(a)(s), para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício de gratuidade: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1562 apenas os descontos obrigatórios, incluindo 13º salário e terço de férias - REsp 110.6654), ou, em caso de desemprego ou emprego informal, sem possibilidade de comprovação de renda, em 1/3 (um terço) do salário mínimo. Considerando que a autora manifestou expresso desinteresse na realização de au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 303 inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).9. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.10. As audi