10.001 resultados encontrados para caso de determinar - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2873 respectiva juntada, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: PAULO JOSE CAPPELLETTI MELLO (OAB 231996/SP) Processo 1058877-93.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Alex Barbosa - Como este pedido preenche os requisitos do artigo 2.º, cap
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2131 Processo 1011532-39.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Eliana Gregório Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária. Observo que, em se tratando de ente público, dispensa-se audiência de conciliação com fundamento no artigo 334, § 4º, II, do NC
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2416 determinar seu processamento pela unidade do Juizado Especial da Fazenda Pública. Providencie a Serventia enviado ao Distribuidor para correção da competência. Oportunamente, intime-se. - ADV: ANTONIO CARIA NETO (OAB 77984/SP) Processo 1014213-79.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pl
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2047 pagamento juntado às fls. 17/19. - ADV: MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB 246508/SP) Processo 1009534-07.2017.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jorge Raul Costa Gottschall - Manifeste-se o exequente sobre a expedição do mandado de levantamento judic
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 NR.PROCESSO: 5094376.22.2017.8.09.0081 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5094376.22.2017.8.09.0081 APELANTE APELADA RELATOR CÂMARA MUNICÍPIO DE HEITORAÍ RECMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - ME DIÁC. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU 4ª CÍVEL VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade da apelação, dela conheço.
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1978 artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. - ADV: FULVIA REGINA DALINO (OAB 103365/SP) Processo 1013523-16.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Provas em geral - Caio Berti Motta - Como este pedido preenche os requisitos do artigo 2.º, caput, da Lei 12.153/09 é caso de determinar seu processamen
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2019 BROCCHI (OAB 264330/SP), ALBENISE MARQUES VIEIRA (OAB 193722/SP), DANIEL JORGE MORAES (OAB 273497/SP) Processo 0036761-18.2019.8.26.0114 (processo principal 1025492-62.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Juliana Andrea Manfrinato - MUNICÍPIO DE CAMPIN
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2019 BROCCHI (OAB 264330/SP), ALBENISE MARQUES VIEIRA (OAB 193722/SP), DANIEL JORGE MORAES (OAB 273497/SP) Processo 0036761-18.2019.8.26.0114 (processo principal 1025492-62.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Juliana Andrea Manfrinato - MUNICÍPIO DE CAMPIN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 1147 advogado da parte autora requereu a expedição do correspondente alvará de levantamento (fls. 135). Com isso, tendo havido o depósito de quantia para fins de pagamento e inexistindo inconformismo quanto ao valor do débito apurado/depositado, é caso de determinar a expedição de alvará para levantamento da importância e extinguir a fase de cumprimento da sentença, em razão da irrestrita satisf
BALDAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1370 - HERMES ARRAIS ALENCAR) (...) Fundamento e Decido.Decido em forma concisa (v. art. 459, caput, segunda parte, do CPC - (...) Nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito, o juiz decidirá em forma concisa - grifei). É caso de indeferimento da petição inicial (v. art. 267, inciso I, c.c. art. 284, parágrafo único, todos do CPC). Recebido o processo de outro Juízo, ao despachar a inicial, entendi que era caso de deter