160 resultados encontrados para caso de event - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 REQUERIDO : MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV REQTE : 27823 GO - ANA CRISTINA BOMFIM CABRAL ADV REQDO : 17778 GO - CRISTIANE MARTINS COTRIM DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O SEQUESTRO DA QUANTIA DEVIDA PELO M UNICIPIO A PARTE AUTORA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 100, 3 DA CON STITUICAO FEDERAL, ART. 87, INCISO II DA ADCT, BEM COMO POR ANALO GIA NO ART. 17 DA LEI 10.259/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O SEQUESTRO DA QUANTIA DEVIDA PELO M UNICIPIO A PARTE AUTORA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 100, 3 DA CON STITUICAO FEDERAL, ART. 87, INCISO II DA ADCT, BEM COMO POR ANALO GIA NO ART. 17 DA LEI 10.259/01, DEVENDO RECAIR NAS CONTAS MUNICI PAIS. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO. OUTROSSIM, NO CASO DE EVENT UAL INEXISTENCIA DE NUMERARIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 REQUERIDO : MUNICIPIO DE ITUMBIARA-GO ADV REQTE : 27823 GO - ANA CRISTINA BOMFIM CABRAL ADV REQDO : 17778 GO - CRISTIANE MARTINS COTRIM DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O SEQUESTRO DA QUANTIA DEVIDA PELO M UNICIPIO A PARTE AUTORA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 100, 3 DA CON STITUICAO FEDERAL, ART. 87, INCISO II DA ADCT, BEM COMO POR ANALO GIA NO ART. 17 DA LEI 10.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 AUTOS NR. : 1508 NATUREZA : LIQUIDACAO DE SENTENCA REQUERENTE : ELOIR PEREIRA DE MELO REQUERIDO : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV REQTE : 138256 SP - MARCELO DE LIMA FERREIRA 101461 MG - MARCELO FREITAS QUEIROZ 34131 GO - MARCELO SOARES DA COSTA ADV REQDO : 33850 GO - LEANDRO BORGES ARANTES 7295 PR - LUIZ RODRIGUES WAMBIER DESPACHO : ITUMBIARA 3 VARA CIVEL E D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS SUPRAMENCIONAD OS, DETERMINO A REALIZACAO DE SEQUESTRO DA QUANTIA INDICADA NOS A UTOS, A RECAIR SOBRE VERBAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, SENDO QU E EM CASO DE INEXISTENCIA DE SALDO SUFICIENTE NO MOMENTO DA REALI ZACAO DO SEQUESTRO, FICA DESDE JA DETERMINADA A INTIMACAO DO GERE NTE GE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 , 9, DO CODIGO PENAL C/C LEI N 11.340/2006. AINDA, NA OPORTUNIDAD E, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS EM FAVOR DA VITIMA, ACASO EXISTENTES, SALIENTANDO QUE, SEM PREJUIZO, FICA A OFENDIDA DEVIDAMENTE RESGUARDADA DO SEU DIREITO, EM CASO DE EVENT UAL CONDUTA DESARMONIOSA POR PARTE DO OFENSOR, A PLEITEAR NOVAMEN TE A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES EM SEU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 COMPANHADOS DE SEUS PAIS OU RESPONSAVEIS. A FIM DE EVITAR-SE QUAL QUER INFRACAO AS LEIS AMBIENTAIS E PORTARIAS DESTE JUIZO, ENTREGU E AO REQUERENTE COPIA DA PORTARIA N 011/2014, QUE REGULAMENTA A P ROIBICAO DE PERTUBACAO DO SOSSEGO PUBLICO POR MEIO DE EQUIPAMENTO S SONOROS INSTALADOS EM VEICULOS AUTOMOTORES, ADVERTINDO-O SOBRE O FIEL CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ESTABELECID
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 I PAIS EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO OUTROSSIM, NO CASO DE EVENT UAL INEXISTENCIA DE NUMERARIO SUFICIENTE NA CONTA DO REQUERIDO, N O MOMENTO DA REALIZACAO DO SEQUESTRO, FICA DESDE JA, DETERMINAD A A INTIMACAO DO GERENTE GERAL DO BANCO AO QUAL O MANDADO FOR APR ES ENTADO, PARA QUE CUMPRA A PRESENTE DETERMINACAO ASSIM QUE HOUV ER NUMERARIO DEPOSITADO NA RESPECTIVA CONTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 DESPACHO : AUTOS N.: 201700511720 NATUREZA: CARTA PRECATORIA D E S P A C H O CERTIFIQUE-SE A AUTENTICIDADE DA CARTA PRECATORIA. SENDO AUTENTI CA, CUMPRA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA, A FIM DE QUE SEJA EFET UADA A BUSCA E APREENSAO DOS BENS DESCRITOS AS FLS. 05. APOS CUMP RIDA A BUSCA E APREENSAO, DEVOLVA-SE COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 23 DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 PENAL. VERIFICA-SE QUE, ANTE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS FAVORAV EIS, A AUSENCIA DE AGRAVANTES, BEM COMO DE CAUSAS DE AUMENTO DE P ENA, CASO HAJA CONDENACAO, RESULTARIA EM PENA DEFINITIVA PROXIMA AO MINIMO LEGAL, QUAL SEJA 02 (DOIS) ANOS. LOGO, EM CASO DE EVENT UAL CONDENACAO, A PRESCRICAO SERIA REGULADA PELO ARTIGO 109, INCI SO V DO CODIGO PENAL, OU SEJA, EM 04 (QUAT