Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 823 vício. A parte autora assinou livremente os contratos e estava ciente dos encargos, comissões e juros previamente pactuados. Defendeu que não há cláusulas abusivas no contrato e que todas as tarifas exigidas são legais e atendem aos princípios da lealdade contratual, boa-fé e pacta sunt servanda. Ressalta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 104 final previsto para a quitação. 2 - Decorrido o prazo assinalado no item 1, abra-se vista à Fazenda para que, em 30 dias, confirme a quitação do débito para fins de extinção ou, em caso de inadimplemento, promova o prosseguimento da ação. 3 Intime-se. - ADV: BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP) Processo 15000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 173 JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ROBERTO ALEXANDRE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VIVIANE MICHELE CONTATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2015 Processo 1500030-16.2014.8.26.0019 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Locadora Executiva Ltda - Vistos. 1 - Diante do

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 928 imediata do ato (acarretando, também imediatamente, a extinção do Entretanto, o acordo firmado não pode ser homologado neste processo com resolução meritória), A MARCHA PROCESSUAL momento, pois não há viabilidade jurídica no aceite da cláusula 5ª PERMANECERÁ SUSPENSA, até o integral cumprimento das na forma como se encontra. obrigações acima acertad

Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 ADVOGADO LOURIVAL CAVALCANTE DA SILVA(OAB: 17826/GO) 1199 suspensão processual até oa data final da parcela do acordo, sendo certo que, em caso de inadimplemento, o processo retornará para a Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO ODEBRECHT - VIA ENGENHARIA - F.J. INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - VALDINAR ALVES DA SILVA fase de audiência de instrução e seguirá seu curso n

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 14147 liberados à reclamada, se assim especificar o acordo homologado, isso, manifestem-se as partes no prazo de 5 dias. após a quitação das parcelas. Após, voltem conclusos. Posto isso, manifestem-se as partes no prazo de 5 dias. No silêncio, prossiga-se. Após, voltem conclusos. MOGI DAS CRUZES/SP, 18 de outubro de 2021. No silêncio, prossiga-se. GUSTAVO SCH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 106 RELAÇÃO Nº 0058/2015 Processo 1500004-18.2014.8.26.0019 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Locadora Executiva Ltda - Vistas à Executada, fls. 58, quanto à nomeação de bens. - ADV: BRUNO GELMINI (OAB 288681/ SP) Processo 1500012-92.2014.8.26.0019 - Execução F

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 6137 revertidas à reclamada no caso de inadimplemento ou mora. Presidência da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do - Concedo ao procurador do autor o prazo de 30 dias, a partir do Trabalho - RS, de 19 de Dezembro de 2013. vencimento do acordo, para informar eventual descumprimento, - Cumprido, arquive-se. sendo que, no silêncio, será considerada cumprida a

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 3142 revertidas à reclamada no caso de inadimplemento ou mora. Presidência da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do - Concedo ao procurador do autor o prazo de 30 dias, a partir do Trabalho - RS, de 19 de Dezembro de 2013. vencimento do acordo, para informar eventual descumprimento, - Cumprido, arquive-se. sendo que, no silêncio, será considerada cumprida a ob

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 RECLAMANTE ALESSANDRO BUENO DA SILVA DIAS DANIELLE CRUZ TORRES SOARES(OAB: 184630/RJ) ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA FELIPE COSTA FONSECA DO NASCIMENTO(OAB: 138054/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 6608 ID 42b2eeb, o que ora homologo para que surta seus efeitos legais. Estabelece-se cláusula penal de 50% no caso de inadimplemento. Caso o autor não informe nos autos o in