Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 TERROMPE A CONTAGEM DA PRESCRICAO (ART. 174, PARAGRAFO UNICO, IV DO CTN), QUE TORNA A FLUIR INTEGRALMENTE NO CASO DE INADIMPLENCIA . ISTO POSTO, CONSIDERANDO QUE A EXECUTADA ADERIU AO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL REFIS DESDE O ANO DE 2005 E QUE ATE A PRESENTE DATA O DEBITO EXEQUENDO CONTINUA NO PARCELAMENTO, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DO FEITO ATE EVENTUAL INFORMACAO

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 15425 GO - MARILDA DIAS BATISTA DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NA FUNDAMENTACAO EXPENDIDA ALHURES, JULGO EXTIN TO OS PROCESSOS DE EXECUCAO, COM ARNES NO DISPOSTO NO ARTIGO 924, INCISO II E III DO CODEX PROCESSUAL CIVIL. DEFIRO O PEDIDO DE EX PEDICAO DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA AS FLS. 101, CONSOANTE REQUERIMENTO DE FLS. 104. TRASLADE-SE COPIA DESTA

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 ESENTAR MANIFESTACAO DE RECONHECIMENTO DO DEBITO PELO DEVEDOR, IN TERROMPE A CONTAGEM DA PRESCRICAO (ART. 174, PARAGRAFO UNICO, IV DO CTN), QUE TORNA A FLUIR INTEGRALMENTE NO CASO DE INADIMPLENCIA . ISTO POSTO, CONSIDERANDO QUE A EXECUTADA ADERIU AO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL REFIS DESDE O ANO DE 2005 E QUE ATE A PRESENTE DATA O DEBITO EXEQUENDO CONTINUA NO PARCEL

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 , NAO SE FAZENDO LIMITADOS PELA LEI DE USURA, OU MESMO APLICAVEIS AS DISPOSICOES DOS ARTIGOS 591 C/C ARTIGO 406 DO CC, E SO SE FAZ ENDO PASSIVEIS DE REVISAO QUANDO CABALMENTE DEMONSTRADA A ABUSIVI DADE, CONSOANTE AS ORIENTACOES EXTERNADAS PELO STJ6, O QUE NAO RE STOU VERIFICADO. CONFORME DEMONSTRATIVO ABAIXO, RETIRADO DO SITIO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, VERIFICA-SE QUE

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 7694 Diante da anuência do reclamante, deverão as partes apresentar em 10 dias petição de acordo, EM CONJUNTO, com, valores, datas de vencimento, forma de pagamento, multas em caso de inadimplencia, contribuições previdenciárias e fiscais que tiver, etc... SAO JOAO DEL REI, 23 de Março de 2018. fins de apreciação por este Juízo. I. BETZAIDA DA MATTA MACHADO BERSA

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 9076 Portanto, renovo a intimação para AS PARTES PARA EM 05 , DEFININDO, NUMERO DE PARCELAS, DATAS DE DIAS,APRESENTAREM PETIÇÃO DE ACORDO , EM CONJUNTO PAGAMENTO, MULTA EM CASO DE INADIMPLENCIA,FORMA E , DEFININDO, NUMERO DE PARCELAS, DATAS DE LOCAL DE PAGAMENTO, BEM COMO DISCRIMINAÇÃO DE PAGAMENTO, MULTA EM CASO DE INADIMPLENCIA,FORMA E PARCELAS SALARIAIS/INDENI

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 vISTOS ETC.. 9075 O despacho anterior não foi cumprido conforme determinado. Portanto, renovo a intimação para AS PARTES PARA EM 05 O despacho anterior não foi cumprido conforme determinado. DIAS,APRESENTAREM PETIÇÃO DE ACORDO , EM CONJUNTO Portanto, renovo a intimação para AS PARTES PARA EM 05 , DEFININDO, NUMERO DE PARCELAS, DATAS DE DIAS,APRESENTAREM PETIÇÃ

Seção II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 E DIZER QUE NAO PODE HAVER A CUMULACAO DA COMISSAO DE PERMANENCIA COM A CORRECAO MONETARIA (SUMULA N 30, DO STJ), TAMPOUCO, COM OU TROS ENCARGOS MORATORIOS, VISTO QUE ESTES INSTITUTOS TEM A MESMA FUNCAO, QUAL SEJA, RESSARCIR A INSTITUICAO FINANCEIRA PELA IMPONT UALIDADE DO CONSUMIDOR, DE SORTE QUE A SUA CUMULACAO CARACTERIZA VERDADEIRO BIS IN IDEM. NESTE DIAPASAO, CONCL

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ADV REQTE : 38658 SP - CELSO MANUEL FACHADA 16808 GO - FERNANDO ALVES RODRIGUES 15239 GO - CARLOS LUIS RUBEN DE MENEZES 200687 SP - MARIA CECILIA GASPARINI 172528 SP - DEBORA MARTINS RABELO ADV REQDO : 7527 GO - BARTOLOMEU ARIOSVALDO DE SOUSA 8474 GO - JUSCELINO MALTA LAUDARES DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NA FUNDAMENTACAO EXPENDIDA ALHURES, JULGO EXTIN TO OS PROCESSOS

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA DEPRECA DA DE FLS. 43, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO ". NADA MAIS HAVE NDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA. PARA CONSTAR, LAVREI O PRE SENTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. JUIZA DE DIREITO REPRES ENTANTE DA MENOR NR. PROTOCOLO : 36027-75.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : JA