Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 87 BARROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 5. Por isso é que o caso de indeferimento da inicial, (art. 267, I, do Código de Processo Civil). 6. Ante o exposto, INDEFIRO a inicial e EXTINGO o presente feito, com fulcro no art. 267, I, do Código de Processo Civil. - ADV JOAQUIM COUTINHO RIBEIRO OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 79 COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 5. Por isso é que o caso de indeferimento da inicial, (art. 267, I, do Código de Processo Civil). 6. Ante o exposto, INDEFIRO a inicial e EXTINGO o presente feito, com fulcro no art. 267, I, do Código de Processo Civil. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 166 aos embargos. 3. Quanto ao pedido de aferição do valor de alçada, também é caso de indeferimento, pois não há sentença nos autos, mas apenas decisão interlocutória que sequer extinguiu a execução.Int. (a) ALUÍSIO MOREIRA BUENO - Juiz Substituto. - ADV PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA OAB/SP 226784 - ADV RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 628 Processo 0005073-94.2016.8.26.0291 (processo principal 0007870-82.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Sergio Santa Capita - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos.Fls. 05/06: Não é o caso de inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1234 1488 vislumbro os requisitos que autorizam a concessão da medida buscada. A cobrança de valores referentes ao programa “Luz da Terra” data de há mais de 10 (dez) anos, o que afasta qualquer alegação de perigo no caso de indeferimento da medida liminar. Destarte, indefiro o pedido de tutela antecipada. Design

Seção III ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 29413 GO - ODILON NETO DA SILVA ADV REQDO : 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : POSTO ISSO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DETERMINO A SUS PENSAO DO FEITO PELO PRAZO DE SEIS MESES, FACULTANDO AO INTERESSA DO O REQUERIMENTO DO BENEFICIO ADMINISTRATIVAMENTE E O APROVEITAM ENTO DESTA AÇÃO JÁ AJUIZADA EM CASO DE INDEFERIMENTO PELA

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2081 758 à emenda à inicial, não atendeu a contento a determinação judicial, é o caso de indeferimento da inicial. Pelo exposto, por sentença INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente feito, com arrimo no art. 485, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se (DJE). Apó

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 1132 intimado para emendar a inicial, deixando de fazê-lo. Considerando que o autor, regularmente intimado para proceder à emenda à inicial, não atendeu a contento a determinação judicial, é o caso de indeferimento da inicial. Pelo exposto, por sentença INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente feito, com arrimo no art. 485, i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 737 às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito, por ora, não vislumbro causa bastante e suficiente a justificar seja designada audiência de conciliação ou de mediação. Observe-se, a propósito, forte na experiência frustrante do passado, que há muito se cristalizou a diretr

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2103 862 foi intimado para emendar a inicial, porém, apesar de devidamente intimado (DJE), permaneceu silente. Considerando que o autor não atendeu à determinação judicial mencionada, trata-se de caso de indeferimento da inicial. Pelo exposto, por sentença INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente feito, com arrimo no art. 485, inciso