26 resultados encontrados para caso de interposi - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCEDIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 9 DA LEI FEDERAL N 1.060/50 E ARTIGO 98, 1, INCISO I, DA LEI N. 13.105 /2015 (CPC/2015). APOS O TRANSITO EM JULGADO, LANCE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS, BEM COMO DETERMINO QUE SE FACAM AS COMUNICA COES PERTINENTES, INCLUSIVE A JUSTICA ELEITORAL, EXPEDINDO-SE, AI NDA A COMPETENTE GUIA PARA EXECUCAO DA PENA.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ENCA PROSSEGUIRA NORMALMENTE, COM A EXCLUSAO DOS JUROS REMUNERATO RIOS, NO CASO DE ESTAREM SENDO COBRADOS. NO CASO DE INTERPOSICAO DE RECURSO, AS PARTES DEVEM COMUNICAR ESTE JUIZO, NO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JATAI, 22 DE MARCO DE 2016. SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 CIVEL E INFANCIA E JUVENTUD E NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 344737-76.2016.8.09.0018 160 INDENIZACAO ALESSANDRO BARBOSA DE SOUSA ESTADO DE GOIAS 27075 GO - OSVALDO GAMA MALAQUIAS 27135 GO - DEBORA JAKELINE TAVARES OLIVEIRA SIQ 30125 GO - GILBERTO SILVA FERREIRA FARIA ADV REQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 NR. PROTOCOLO : 476525-61.2009.8.09.0051 ( 200904765258 ) AUTOS NR. : 1337 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS VITOR SARO MEDINA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : PROCESSO N: 200904765258 NOME: CARLOS VITOR SARO MEDINA MAE: GLAD IS MEDINA GONZALES DECISAO CUIDA-SE DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPO STO PELO SENTENCIADO CARL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 11249-96.2018.8.09.0031 : 27 : NOTITIA CRIMINIS : ODILON PEREIRA DE ARAUJO CLEVIO DOS SANTOS PAZ VITIMA : SECRETARIA SEGURACA PUBLICA DESPACHO : EXECUCAO PENAL AUTOS N 201800112496 DESPACHO 1. RE SIGNO AUDIENCI A DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2018 AS 14H00MIN . 2. INTIMEM-SE OS REEDUCANDOS E SEUS DEFENSORES. 3. NOT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 OU REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO POSSUI NATUREZA MISTA, POR QUANTO SEJA CONDENATORIA NO TOCANTE AO PAGAMENTO DOS ATRASADOS, C UJA OBRIGACAO DE PAGAR DEMANDA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, POREM MANDAMENTAL NO TOCANTE A OBRIGACAO DE FAZER CONSISTENTE NA IMEDIATA IMPLANTACAO/RESTABELECIMENTO DO BENEFICIO OU DA REVISAO CONCEDIDA, QUE PODE SER REALIZADA DE IMEDIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 TORGADA PELA LEI FEDERAL N 11.719/2008. ABSTENHO-ME DE CONDENAR O S REUS A INDENIZAR A VITIMA (ART. 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719), POR NAO HAVER NOS AUTOS PEDIDO NESTE SENTIDO, BEM COMO PROVAS CABAIS DOS VALORE S MINIMOS QUE PERMITAM UMA JUSTA FIXACAO DO MONTANTE DEVIDO. NEST E SENTIDO: STJ-SEXTA TURMA, AGRG NO ARESP 3
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 SáRIO. DECIDO. INICIALMENTE, INSTA SALIENTAR QUE, PARA CABIMENTO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAçãO NO âMBITO DOS JUIZADOS ESPEC IAIS é NECESSáRIO A CARACTERIZAçãO DOS PRESSUPOSTOS ENTABULADOS N O ART. 48, DA LEI Nº 9.099/95, QUAIS SEJAM: ART. 48. CABERãO EMBA RGOS DE DECLARAçãO QUANDO, NA SENTENçA OU ACóRDãO, HOUVER OBSCURI DADE, CONTRADIçãO, OMISSã
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 NR. PROTOCOLO : 391809-51.2011.8.09.0142 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO JOSE DA SILVA VITIMA : MARIA DE LOURDES DA SILVA ADV ACUS : 35013 GO - LEONARDO HENRIQUE DE JESUS DA SILVEI DESPACHO : DECISAO EVITANDO-SE ALEGACAO DE FUTURA NULIDADE, DETEMINO QUE SEJ A INTIMADO O CONDENADO CLAUDIO JOSE DA SILVA, POR EDITAL, COM PRA ZO DE 60 (SESSENTA) DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 27263 GO - CHRISTIANE DA CUNHA RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO N: 200802376120 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS OS AUTOS, DENOTA-SE QUE NO APENSO JA CONSTA OUTRO PERITO NOMEADO, RAZAO PEL A QUAL SUBSTITUO A PERITA A F. 189 POR RONALDO CAETANO DE MORAIS QUE DEVERA SER INTIMADO PARA OS FINS NECESSARIOS. FICA CONSIGNADO QUE JA HA DEPOSITO JUDICIAL RELATIVO AOS HONORARIOS PERICIAIS