637 resultados encontrados para caso de inversao - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 MINARES DE MERITO A SEREM ANALISADAS, RAZAO PELA QUAL DECLARO O F EITO SANEADO. 2. NAO HAVENDO DELIMITACAO CONSENSUAL PELAS PARTES A RESPEITO DAS QUESTOES DE FATO E DE DIREITO (ART. 357, 2, CPC), FIXO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS PARA OS QUAIS A ATIVIDADE PROBATO RIA DEVERA SE DIRIGIR ANALISE ACERCA DA INCIDENCIA DA BASE DE CAL CULO DO ICMS, MAXIME OS ENCARGOS E CUSTOS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 A RESPEITO DAS QUESTOES DE FATO E DE DIREITO (ART. 357, 2, CPC), FIXO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS PARA OS QUAIS A ATIVIDADE PROBATO RIA DEVERA SE DIRIGIR ANALISE ACERCA DA INCIDENCIA DA BASE DE CAL CULO DO ICMS, MAXIME OS ENCARGOS E CUSTOS DE DISTRIBUICAO E TRANS MISSAO (TUST/TUSD) INERENTES A EFETIVA ENTREGA AO CONSUMIDOR FINA L. 3. AS PARTES NAO ESTABELECERAM CONVENCAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 OU QUALQUER OUTRA QUESTAO PROCESSUAL PENDENTE, RAZAO PELA QUAL RE CHACO AS PRELIMINARES SUSCITADAS NA CONTESTACAO E DECLARO O FEITO SANEADO. 2. NAO HAVENDO DELIMITACAO CONSENSUAL PELAS PARTES A RE SPEITO DAS QUESTOES DE FATO E DE DIREITO (ART. 357, 2, CPC), FIXO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS - PARA OS QUAIS A ATIVIDADE PROBATORI A DEVERA SE DIRIGIR A ANALISE DE EVENTUAL RET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 256001-69.2016.8.09.0087 617 ACAO MONITORIA BANCO DO BRASIL S/A AUTO POSTO AFONSO PENA LTDA JESUS MONTEIRO DE SOUZA JEANE SANTANA DE SOUZA ADV REQTE : 42769 GO - ALINE BORGES HORIENTE 36488 GO - ANDRE ASSIS ROSA 44132A GO - NEI CALDERON 44131 GO - MARCELO OLIVEIRA ROCHA ADV REQDO : 17136 GO - LEAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 A PRONUNCIAR, RAZAO PELA QUAL AFASTO A PRELIMINAR SUSCITADA E DEC LARO O PROCESSO SANEADO. 2. NAO HAVENDO DELIMITACAO CONSENSUAL PE LAS PARTES A RESPEITO DAS QUESTOES DE FATO E DE DIREITO (ART. 357 , 2, CPC), FIXO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS - PARA OS QUAIS A ATIV IDADE PROBATORIA DEVERA SE DIRIGIR A EXISTENCIA DE NEGOCIO JURIDI CO ENTRE AS A PARTES; A EFETIVA CONFIGURACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 : : : : : : 105302-32.2017.8.09.0087 298 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS LINDOMAR RODRIGUES SILVA ESTADO DE GOIAS 25743 GO - ROBERTA LOPES MORAIS 134649 MG - FREDERICO MACHADO ALVES ADV REQDO : 27487 GO - FERNANDO CESAR PAULA RODRIGUES DESPACHO : EM OBEDIENCIA AO CONTIDO NO ART. 357 DO CPC, PASSO AO SANE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 9650 E EVENTUAL OPOSICAO DE EMBARGOS OU ACAO ORDINARIA DISCUTINDO A ADJUDICACAO LEVADA A EFEITO PELO ESTADO DE GOIAS E/OU OS DIREI TOS SOBRE O IMOVEL OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. NA SEQUENCIA, DE-S E VISTA AS PARTES PARA QUE MANIFESTEM SOBRE AS DILIGENCIAS REALIZ ADAS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. OPORTUNAMENTE, CONCLUSOS. INTIMESE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 19 DE OUTUBRO DE 20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 39338-92.2017.8.09.0087 130 OBRIGACAO DE FAZER IVALDA FERREIRA DE ALMEIDA ESTADO DE GOIAS 25743 GO - ROBERTA LOPES MORAIS 134649 MG - FREDERICO MACHADO ALVES ADV REQDO : 27487 GO - FERNANDO CESAR PAULA RODRIGUES DESPA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 10 DE NOVEMBRO DE 2016. SILVIO JACINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 135833-38.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 313 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MARLOS GOMES DE CAMPOS REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 37619 GO - RUI GOBBI DE CAMPOS ADV REQDO : 41371 GO - ARIANA VIEIRA NUNES CAIXETA DESPACHO : EM OB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA DESPACHO : 2 VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA ESTADUAL AUTOS N 201400237089 AUTO R(A)(ES):BANCO BRADESCO S/A RE(U)(S): COUTINHO & SPIRANDELLI LTD A - ME E OUTROS NATUREZA: EXECUCAO DESPACHO A FIM DE DELIBERAR AC E RCA DO ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES (FLS 79/80), POR CAUTE L A, DETERMINO A INTIMACAO DO BANCO EXEQUENTE PARA