62 resultados encontrados para caso de nao funcionamento - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 NR. PROTOCOLO : 86659-82.2017.8.09.0036 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDER FERNANDES GOMES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, O REEDUCANDO FOI ADMOESTADO SOBRE AS CONDICOE S DO REGIME SEMIABERTO: 1) - OBTER OCUPACAO LICITA DEVIDAMENTE CO MPROVADA NOS AUTOS, NO PRAZO DE (05)CINCO DIAS; 2) - COMPARECER S EMANALMENTE A ESTE JUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NAO ABSOLVO SUMARIAMENTE O ACUSADO, EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENT ES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 399 DO MESMO DIPLOMA PRO CESSUAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 1 2 DE MARCO DE 2018, AS 14:00 HORAS. NR. PROTOCOLO : 182624-34.2010.8.09.0036 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : EXEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 CASO DE NAO FUNCIONAMENTO DO FORUM; 3) - NAO SE AFASTAR DO MUNICI PIO DE CRISTALINA POR PRAZO SUPERIOR DE 05(CINCO) DIAS, SEM PREVI A AUTORIZACAO DESTE JUIZO; 4) - NAO MUDAR DE RESIDENCIA SEM PREVI A COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 5) RECOLHIMENTO DOMICILIAR NOTURNO, Q UANDO DELA SE TENHA AFASTADO, DAS VINTE E UMA HORAS (21:00) ATE A S CINCO HORAS (05:00), E INTEGRALMENTE NOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, O REEDUCANDO FOI ADMOESTADO SOBRE AS CONDICOE S DO REGIME SEMIABERTO: 1) - OBTER OCUPACAO LICITA DEVIDAMENTE CO MPROVADA NOS AUTOS, NO PRAZO DE (05)CINCO DIAS; 2) - COMPARECER S EMANALMENTE A ESTE JUIZO, AS SEGUNDAS-FEIRAS OU DIA POSTERIOR EM CASO DE NAO FUNCIONAMENTO DO FORUM; 3) - NAO SE AFASTAR DO MUNICI PIO DE CRISTALINA POR PRAZO SUP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ENTO DAS CONDICOES PODE GERAR A REGRESSAO. NR. PROTOCOLO : 389467-21.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 1060 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LIMARCO NASCIMENTO OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO: NOTIFIQUE-SE O SR. OFICIAL DE JUSTICA PARA QUE DEVOLVA O MANDADO DE INTIMACAO A ELE DISTRIBUIDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. APOS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS . NR. PROTOCOLO : 18621-18.2017.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ARTIGO 325, 1, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ISENTO O AC USADO MAURICIO OLIVEIRA DAS NEVES DO PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRAD A ANTERIORMENTE, MANTENDO A NECESSIDADE DO CUMPRIMENTO DAS DEMAIS CAUTELARES IMPOSTAS NA DECISAO DE FLS. 67/68. NR. PROTOCOLO : 45427-56.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO DA SILVA VIEIRA QUEIROZ VITIMA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERIDO : REQUERENTE : DESPACHO : CUMPRA-SE CONFORME Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 1176 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PEDRO MIRANDA DA SILVA KATIA REGINA SILVA REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 148286-87.2017.8.09.0036 AUTOS NR. : 462 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO ONOFRE RIBEIRO VITIMA : VITORIA ELOIZA SOARES CARDOSO ADV ACUS : 41908 GO - VINICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 7) - COMUNICAR A ESTE JUIZO, IMEDIATAMENTE, TODOS OS FATOS QUE L HE IMPECAM O CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES QUE LHE SAO IMPOSTAS NEST A SENTENCA; 8) - SEMPRE CONDUZIR A DOCUMENTACAO DE IDENTIFICACAO PESSOAL E EVENTUAIS AUTORIZACOES DE VIAGEM E DE PRORROGACAO DE HO RARIO; 9) - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DE AU TORIDADES POLICIAIS OU JUDICIARIAS. FICA O RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 61814-49.2018.8.09.0036 : 484 : ACAO PENAL : JSL IRS VITIMA : MERT ADV ACUS : 44088 DF - SANDRO HELENO PEREIRA DESPACHO : DESPACHO: INICIALMENTE, PROCEDA-SE A RETIFICACAO DO NOME DA VITIM A, COMO SENDO: MARIA EDUARDA RODRIGUES TAVARES. EXPECA-SE CARTA P RECATORIA PARA INQUIRICAO DE MARIA EDUARDA, NO SEGUINTE ENDERECO: RUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 NR. PROTOCOLO : 138712-06.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 1088 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : SOLIMAR BATISTA DOS SANTOS VITIMA : ANA CLARA ELIAS REZENDE DESPACHO : DESPACHO: INFRUTIFERA A DILIGENCIA DEPRECADA, DETERMINO A DEVOLUC AO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM A OBSERVA NCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 132517-0