10.001 resultados encontrados para caso de recurso - data: 27/11/2024
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Mãe e padrasto de bebê levada morta ao pronto-socorro com sinais de violência são julgados em Penápolis
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 821 816 estes fixados em 20% do valor da condenação, corrigido monetariamente a partir da publicação da sentença. (NOTA DE CARTÓRIO: 1- Valor do Preparo Recursal em caso de Recurso Extraordinário = R$ 121,90 + Porte de Remessa e Retorno – R$ 68,20, observados os termos da Resolução 431/2010-STF, especialment
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 821 821 devidamente corrigido. (NOTA DE CARTÓRIO: 1- Valor do Preparo Recursal em caso de Recurso Extraordinário = R$ 121,90 + Porte de Remessa e Retorno – R$ 68,20, observados os termos da Resolução 431/2010-STF, especialmente a tabela “D” nela prevista; 2- Solicita-se, em caso de recurso, a impressão frent
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 707 votação unânime, NEGOU PROVIMENTO ao recurso e condenou o recorrente nas custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios à parte contrária fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do disposto no artigo 55, da Lei n. 9099/95. Valor do Preparo Recurs
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 711 e verso para melhor manuseio dos autos e para atingir a Meta Prioritária n. 6 do CNJ, além de possibilitar o compromisso com a sustentabilidade e respeito ao meio ambiente. RECURSO Nº 1654/09 - PROCESSO Nº 483/09 - Comarca de Origem: Bebedouro-SP - RECORRENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/A – Advogado(a): Dr
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 713 e verso para melhor manuseio dos autos e para atingir a Meta Prioritária n. 6 do CNJ, além de possibilitar o compromisso com a sustentabilidade e respeito ao meio ambiente. RECURSO Nº 1337/09 - PROCESSO Nº 1165/09 - Comarca de Origem: Bebedouro-SP - RECORRENTE(S): LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA - Advogado(a)(s):
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2033 processo, com fulcro no art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95. Sem condenação da parte requerente, ao pagamento das verbas de sucumbência, em primeiro grau de jurisdição, nos termos da Lei 9.099/95. Em caso de recurso, necessariamente por advogado, o recolhimento do preparo (R$ 212,50) deverá ser comprov
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2646 Processo 1029420-85.2014.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - EDUARDO MIRIM RAINHA e outro - Ante o exposto, julgo extinto o processo, em vista da ocorrência da prescrição. Com efeito, encerro a fase de conhecimento com fundamento no art. 295, inc. IV, do Código de Process
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1284 715 final do voto da Relatora: “...Destarte, pelo meu voto, conheço do recurso e lhe nego provimento...” (NOTA DE CARTÓRIO: 1Valor do Preparo Recursal em caso de Recurso Extraordinário = R$ 137,42 + Porte de Remessa e Retorno – R$ 58,00 (valor mínimo), observados os termos da RESOLUÇÃO Nº 491, DE 20 DE
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 594 NUNES LISBOA DE MELO - Advogado(a)(s): Dr. RENZO RIBEIRO RODRIGUES – OAB/SP n. 236.946 - Juiz(a) Relator(a): MÔNICA CAMARGO – Súmula do Julgamento: O COLÉGIO RECURSAL, por unanimidade, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto, condenando o banco recorrente ao pagamento das custas e de honorários advocatíc
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 821 805 com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da condenação por danos morais. (NOTA DE CARTÓRIO: 1- Valor do Preparo Recursal em caso de Recurso Extraordinário = R$ 121,90 + Porte de Remessa e Retorno – R$ 68,20, observados os termo