Seção III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 IR SUA DEMONSTRAÇAO PARA PROSSEGUIMENTO DA LIDE. NO CASO DOS AUTO S DETERMINO A SUSPENSAO DO FEITO POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA COMPROVE O PROTOCOLO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIV O JUNTO AO INSS. EM CASO DE NAO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇAO O PRO CESSO SERA EXTINTO POR CARENCIA DE AÇAO, NOS TERMOS DO VOTO PROFE RIDO NO RESP 1.310.042, CUJO TEOR, ADOTO

Seção III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 A AÇAO, NA MODADLIDADE INTERESSE DE AGIR, DEVENDO O JULGADOR EXIG IR SUA DEMONSTRAÇAO PARA PROSSEGUIMENTO DA LIDE. NO CASO DOS AUTO S DETERMINO A SUSPENSAO DO FEITO POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA COMPROVE O PROTOCOLO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIV O JUNTO AO INSS. EM CASO DE NAO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇAO O PRO CESSO SERA EXTINTO POR CARENCIA DE AÇAO,

Seção III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 S DETERMINO A SUSPENSAO DO FEITO POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE A PARTE AUTORA COMPROVE O PROTOCOLO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIV O JUNTO AO INSS. EM CASO DE NAO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇAO O PRO CESSO SERA EXTINTO POR CARENCIA DE AÇAO, NOS TERMOS DO VOTO PROFE RIDO NO RESP 1.310.042, CUJO TEOR, ADOTO INTEIRAMENTE COMO FUNDAM ENTO DESTA DECISAO E DA FUTURA SENTENÇA T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1292 2459 Nº 0002258-32.2011.8.26.0443/50001 - Recurso Extraordinário - Piedade - Requerente: Vivo S/A - Requerido: Iraci Xavier de Camargo - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário, questionando decisão deste Colégio Recursal que condenou a recorrente ao pagamento de indenização por danos morais à parte au

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região GABRIEL ALVES DA SILVA (FILHO) Flávio José da Silva(OAB: 10486/PE) CARLOS ALVES DA SILVA (FILHO) Flávio José da Silva(OAB: 10486/PE) KALINE ALVES DA SILVA (FILHA) Flávio José da Silva(OAB: 10486/PE) SUELI FERNANDES DA SILVA Flávio José da Silva(OAB: 10486/PE) Intimado(s)/Cit

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 OXIMO FINAL DE SEMANA (09 E 10 DE MAIO) - DAS MAES - COM A FAMILI A. O 3, DO ART. 124, DA LEI 7.210/84 DISPOE QUE, SALVO OS CASOS D E FREQUENCIA A CURSOS, AS SAIDAS TEMPORARIAS SO PODERAO SER CONCE DIDAS NO INTERVALO DE 45 DIAS ENTRE UMA E OUTRA. NO CASO DOS AUTO S, O REEDUCANDO OBTEVE PERMISSAO PARA SAIDA TEMPORARIA NO PERIODO DE 02/04/2015 A 08/04/2015, OU SEJA, HA

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 OMICA, TENDO TIPIFICADO COMO CRIME AS CONDUTAS ALI DESCRITAS. E, NO CASO, A MATERIALIDADE SE ENCONTRA PROVADA NO LAUDO DE EXAME PE RICIAL (FLS. 96/). NO MAIS, ESSE NAO E O MOMENTO PROCEDIMENTAL AD EQUADO PARA SE ANALISAR A INEXISTENCIA DE PROVAS CONCRETAS, O QUE SOMENTE PODERA SER CONSTATADO APOS A INSTRUCAO CRIMINAL. SABE-SE QUE A DENUNCIA PODE E DEVE SER OFERTADA QUAND

Publicações Judiciais I ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. DECIDO Os embargos de declaração têm cabimento nas estritas hipóteses do artigo 535 do Código de Processo Civil (obscuridade, contradição ou omissão) e, por construção pretoriana, no caso de erro material na decisão judicial impugnada. A questão tida como omissa pela embargante já foi expressa e implicitamente apreciada pela decisão embargada, inclusive reconhecendo sua ilegitimidade para defender direito sobre imóvel que não lhe pertence. Além disso, a impe

Publicações Judiciais I ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. DECIDO Os embargos de declaração têm cabimento nas estritas hipóteses do artigo 535 do Código de Processo Civil (obscuridade, contradição ou omissão) e, por construção pretoriana, no caso de erro material na decisão judicial impugnada. A questão tida como omissa pela embargante já foi expressa e implicitamente apreciada pela decisão embargada, inclusive reconhecendo sua ilegitimidade para defender direito sobre imóvel que não lhe pertence. Além disso, a impe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5022 721 Processo 0800830-67.2022.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autor: Ariolino Gonçalves da Silva - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. ADV: VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI (OAB 8440/MS) Visando equacionar o direito do cidadão ao acesso à justiça, e os princípios da boa-fé e cooperação (art. 5º e